Em segunda votação, nesta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou a aprovação dos projetos que concedem a Declaração de Utilidade Pública Municipal a duas instituições sem fins lucrativos que atuam na capital paranaense: Associação Feminny e Instituto Mundial Peniel Sem Fronteiras. A próxima etapa é a sanção das leis municipais, para que as entidades possam firmar convênios com o poder público e receber emendas parlamentares, por exemplo.

A Utilidade Pública à Associação Feminny (014.00038.2024) foi protocolada por Rodrigo Reis (PL) e recebeu 29 votos “sim” no segundo turno. Ontem (18), em primeiro turno, o vereador explicou ao plenário que a instituição atua há 26 anos. A organização nasceu com o nome de Criança Feliz e inicialmente atendia a faixa etária de 2 a 12 anos. Com o tempo, ampliou suas ações às mulheres.

“Por meio de cursos, oficinas e capacitações, empodera mulheres, dá poder para as mulheres, [...] queremos que as mulheres sejam empoderadas, sim, dentro de um ambiente familiar”, disse Reis, na ocasião. Ainda de acordo com o autor, além das ações para crianças e das mulheres, há atendimentos para imigrantes e para a inclusão de jovens no mercado de trabalho, dentre outras atividades.

Já a Utilidade Pública ao Instituto Mundial Peniel Sem Fronteiras (014.00015.2024) foi ratificada pelos vereadores com 26 votos “sim”. A matéria foi apresentada por Hernani (Republicanos), que no primeiro turno explicou que a entidade atende pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social por meio da doação de cestas básicas, roupas e itens de higiene.

“O Instituto Mundial Peniel Sem Fronteiras é formado por voluntários que atuam nas mais diversas áreas do conhecimento, [...] todos têm o mesmo objetivo, que é cuidar dos que têm menos com amor e dedicação”, afirmou o autor do projeto. Um dos projetos da organização é uma ação com cozinheiros voluntários em que são preparadas cerca de 90 refeições para moradores carentes da região do Boqueirão.

Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades.

Ambas as propostas já podem ser sancionadas em leis, que entrarão em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Município.