Por unanimidade, os vereadores de Curitiba aprovaram, em primeiro turno, nesta terça-feira (7), declarar de utilidade pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários do Instituto de Educação do Paraná Professor Erasmo Pilotto (Ieppep). O colégio estadual, com 141 anos de existência, foi criado em 1876 e durante muitos anos foi referência na formação de professores no Paraná (014.00005.2017).

“Atualmente o Instituto de Educação atende em torno de 1,3 mil alunos, [oferecendo] ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, e curso para formação de docentes”, informou Professor Silberto (PMDB), autor da proposição. Desde 2012, quando uma mudança na legislação federal impactou o funcionamento dessas associações da comunidade escolar, os colégios têm buscado essa certificação para desempenhar suas atividades.

Silberto disse, por exemplo, que a cada ano as escolas estaduais têm que pedir a vistoria dos bombeiros, “e se as associações de pais e professores não têm [a declaração de utilidade pública], têm que pagar. E não é barato, é em torno de R$ 3 mil, R$ 4 mil. Com esse título, conseguem a isenção, além de outras coisas, como doações da Receita Federal para fazer bazares”.

Compostas por professores, técnicos e pais de alunos, essas associações reúnem pessoas que trabalham voluntariamente em prol das instituições de ensino, visando o desenvolvimento das atividades escolares. A entidade, munida de um convênio com um órgão público, teria mais agilidade para a realização de projetos do interesse da comunidade escolar. Noemia Rocha (PMDB) comentou que cursou ali o ensino médio. A matéria recebeu 28 votos favoráveis e volta à pauta nesta quarta-feira (8), para análise em segundo turno.

Denominação de rua
Também recebeu 28 votos favoráveis, em primeiro turno, a indicação de Angela Bini Bobato para denominar uma rua da capital (009.00028.2017). Com a iniciativa, do vereador Oscalino do Povo (Pode), pretende-se homenagear uma das fundadoras da Paróquia de São Cristóvão, que o parlamentar lembra, na justificativa, ter sido líder comunitária, “auxiliando em diversos movimentos sociais e religiosos”.

Julieta Reis (DEM) e Mauro Bobato (Pode) participaram do debate, sendo que este último esclareceu que a indicada não era sua parente em primeiro grau. “Dona Ângela teve sete filhos, dos quais só alguns eu conheço”, comentou, acrescentando ser importante a denominação dos logradouros, “pois são uma forma de perpetuar a história das pessoas”. O projeto volta ao plenário na quarta para análise em segundo turno.