Pela terceira vez consecutiva, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu o Mutirão Geral de Atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Os atendimentos à população, gratuitos, aconteceram nesta quinta-feira (7). Quem passou pelo Legislativo teve acesso à assessoria jurídica em várias áreas do Direito e também pôde negociar dívidas com a Copel e a Sanepar. O mutirão geral foi realizado entre 9h e 16h.

O atendimento foi feito por servidores da DPE-PR e por funcionários das concessionárias de energia e água, no auditório do Anexo 2 da CMC. Na assessoria jurídica, foram prestados atendimentos em diferentes áreas, como Família, Cível, Infância e Juventude Cível e Infracional, Direito do Consumidor, Violência Doméstica, Criminal e Execução Penal. Exemplos de solicitações feitas foram pedidos de divórcio, alteração de guarda compartilhada, pensão e até acesso a medicamentos. No local, também foi montada uma sala, em parceria com um laboratório de análises clínicas, para a coleta de DNA para o reconhecimento de paternidade ou maternidade – novidade desta terceira edição do evento no Legislativo. 

Além disso, o fluxo de atendimento foi ampliado: além do cadastro prévio, no site da DPE-PR, quem chegava à CMC, primeiramente era recebido na área externa do pátio central, e com a senha de atendimento, era direcionado para o auditório para o devido atendimento. “Esperamos bater novamente o recorde de atendimentos, porque nós aumentamos a estrutura, oferecemos uma estrutura ainda melhor, com espaço lá fora onde as pessoas podem ir aguardar por mais tempo, e aumentamos os serviços”, disse o presidente da Câmara de Curitiba, Marcelo Fachinello (Pode).

As duas primeiras edições do evento aconteceram em setembro de 2022, com foco na conciliação em casos de Direito de Família; e em em fevereiro deste ano, com atendimento multidisciplinar – totalizando 490 atendimentos gratuitos à população. “Nós temos, esse ano, a possibilidade [das pessoas] fazerem reconhecimento de paternidade, algo que não tinha nos eventos anteriores em parceria com a Defensoria Pública. Então, nossa expectativa é que o número de pessoas atendidas seja maior por esses dois fatores”, complementou o vereador.

Parceria entre DPE-PR e CMC reflete na melhora do atendimento

Coordenador da Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR, Matheus Munhoz acredita que o mutirão geral deve ultrapassar a marca de 100 atendimentos nesta edição. O sucesso das edições anteriores, realizadas em parceria com a CMC, e as boas expectativas para os números do mutirão desta quinta-feira se devem, na opinião do defensor público, ao papel que a Câmara de Curitiba já desempenha: de receber as demandas dos cidadãos, diariamente.

“Esse movimento tem um objetivo, que é facilitar o acesso, fazer com que a população acesse o serviço da instituição de uma maneira simplificada, sem precisar ir às nossas unidades. E quando nós fazemos isso, nós buscamos sempre algum parceiro que seja referência da população, que tenha um local de fácil acesso. A Câmara Municipal é isso, a população já conhece, já busca aqui a Câmara para resolver seus problemas diários. [Como se trata de uma] questão de acesso a serviços básicos, ela acaba sendo uma das nossas principais parceiras ali em prestação de serviço.”

50 anos de espera para reconhecer o filho na certidão de nascimento

Idilia Hukkan e Gláucio Ozires de Oliveira estiveram entre as famílias que buscaram atendimento para reconhecimento de maternidade ou paternidade. Ela contou que procurou a assistência da Defensoria Pública do Paraná para “provar” que é mãe do seu fllho. “Foi bem tranquilo. [O atendimento] está bem eficiente, o pessoal apoia a gente e realmente regularizamos a nossa situação”. A espera de Idilia para reconhecer a maternidade de Gláucio durou quase 50 anos. 

Segundo ela, nunca se separou de Gláucio desde o nascimento dele, porém ela contou que, à época, o pai de seu filho não permitiu que na certidão de nascimento constasse seu nome como mãe da criança. “É um presente que eu estou me dando e estou dando para ele. De constar o meu nome na certidão dele. […] É um presentão que eu estou ganhando e estou dando para ele também. É uma coisa que a gente espera muito por isso. Na verdade, se fosse fazer por dinheiro, seria muito difícil, porque tudo é custo, né?”, disse ela. 

Ao todo, oito pessoas buscaram a DPE-PR para solicitar reconhecimento de maternidade ou paternidade. O defensor público Matheus Munhoz explicou que o resultado da coleta de DNA leva, em média, 20 dias para ficar pronto.