Ascam promoverá curso em Foz

por Assessoria Comunicação publicado 08/10/2007 19h35, última modificação 17/06/2021 11h01
A Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Paraná (Ascam-PR) promoverá na próxima semana, entre os dias 17 e 19, em Foz do Iguaçu, o XIV Congresso de Servidores e vereadores de Câmaras Municipais do Paraná e o VIII Encontro Regional de Servidores e Vereadores da Região Sul. Os eventos acontecerão no plenário da Câmara Municipal da cidade.
As inscrições podem ser feitas pelos fones (41) 3350.4742 e pelos sites www.ascampr.org.br e www.abrascam.org.br.
Programação
A manhã do dia 17 está reservada para as inscrições e entrega do material didático. A solenidade de abertura está marcada para as 14h30. “A Lei de Responsabilidade Fiscal – Aplicabilidade e conflitos, prestação de contas e a ação do Tribunal de Contas” é o tema da primeira palestra, que será ministrada pela diretora de contas municipais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Luciane Franco. Em seguida, às 16h30, haverá a palestra “A implantação do controle interno nas Câmaras Municipais” com o auditor público do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Jader Branco Cavalheiro.
No dia 18, às 9h, o juiz de direito Frederico Mendes Júnior abordará o tema “Reforma política – regras eleitorais”. Ainda pela manhã, representante do Interlegis/Senado Federal falará sobre “Programa Interlegis – acesso à informatização das câmaras municipais”. Às 14h, o advogado André Barbi de Souza ministrará palestra sobre “Administração de recursos humanos – admissões, concurso público, carreiras, estágio probatório, avaliação de desempenho”. A especialista em administração pública Ermínia Isabel Claudino falará às 16h, sobre “Qualidade começa em mim”. A última palestra do dia terá como tema “Compensação e restituição de contribuição previdenciária”, do advogado previdenciário e trabalhista José Elisio Marques das Portas. Às 17h30, haverá uma assembléia geral ordinária da Ascam-PR.
“Orçamento público – Lei Orçamentária Anual, processo legislativo orçamentário, emendas” será o tema da primeira palestra do último dia de curso (19), que será ministrada pelo economista Washington Luiz Moreno. Às 11h, o consultor legislativo Paulo Chaves da Silva falará sobre “Processo e técnica legislativa na elaboração das leis municipais”. Em todos os dias haverá oficina Interlegis – SAPL – Portal Modelo, que funcionará em sala anexa ao plenário.