Ascam promove curso sobre licitação pública
A Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Paraná (Ascam/PR) vai promover, entre a próxima segunda (27) e quarta-feira (29), curso de licitação pública. O objetivo é oportunizar aos participantes maior compreensão sobre as normas gerais de licitação, instituídas pela lei 8.666, de 1993, compreendendo o estudo sistematizado dos atos preparatórios, da elaboração dos editais, da publicidade e do processamento das licitações. O curso acontecerá no Hotel Nacional Inn, localizado na Rua Lourenço Pito, 456, no Centro.
Podem participar prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, comissões permanentes de licitações, agentes responsáveis pela elaboração de editais, agentes de fiscalização dos contratos, agentes do sistema de controle interno, procuradores legislativos, assessores jurídicos do Poder Legislativo, procuradores jurídicos de prefeituras, contabilistas, economistas, administradores, servidores de câmaras municipais e servidores de prefeituras.
O curso será ministrado pelo consultor Volnei Moreira dos Santos, bacharel em Direito, que exerceu atuou na Secretaria de Justiça e da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foi diretor do Departamento de Licitações da Procuradoria-Geral do Município de Canoas e secretário municipal da Fazenda de Tapes, além de professor das disciplinas Instrumentos Jurídicos I e Gestão de Serviços Públicos no Curso Sequencial de Gestão Pública na Universidade de Caxias do Sul - UCS. Atualmente, é consultor do IGAM na área de licitações e contratos.
Diversos temas serão abordados. Entre eles, os princípios constitucionais e específicos das licitações, fases da contratação e atos preparatórios.
Podem participar prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, comissões permanentes de licitações, agentes responsáveis pela elaboração de editais, agentes de fiscalização dos contratos, agentes do sistema de controle interno, procuradores legislativos, assessores jurídicos do Poder Legislativo, procuradores jurídicos de prefeituras, contabilistas, economistas, administradores, servidores de câmaras municipais e servidores de prefeituras.
O curso será ministrado pelo consultor Volnei Moreira dos Santos, bacharel em Direito, que exerceu atuou na Secretaria de Justiça e da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foi diretor do Departamento de Licitações da Procuradoria-Geral do Município de Canoas e secretário municipal da Fazenda de Tapes, além de professor das disciplinas Instrumentos Jurídicos I e Gestão de Serviços Públicos no Curso Sequencial de Gestão Pública na Universidade de Caxias do Sul - UCS. Atualmente, é consultor do IGAM na área de licitações e contratos.
Diversos temas serão abordados. Entre eles, os princípios constitucionais e específicos das licitações, fases da contratação e atos preparatórios.
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