Artigo - A violência em Curitiba e a resposta tardia do prefeito
A imprensa nacional e local tem destacado, nas últimas semanas, dados sobre a escalada da violência em Curitiba e região metropolitana. Não é para menos: a cidade é a 7ª em números absolutos de homicídios (874 crimes em 2006) e a região metropolitana está entre as dez mais violentas do País; o índice médio de homicídios na grande Curitiba é de 38,1 a cada 100 mil habitantes, que salta entre os jovens com idades entre 15 e 29 anos para 76,2.
No artigo “Curitiba dá pena”, publicado na Folha de S. Paulo, o colunista Gilberto Dimenstein, destaca que o avanço da violência em nossa cidade antagoniza com o sentimento de admiração das pessoas, curitibanos e turistas, pelas conquistas da cidade. Sintomática do clima de medo e apreensão que nos envolve, uma das alegações apresentadas pelo jogador Jancarlos, do Clube Atlético Paranaense, para sua transferência do clube: o risco de a violência atingir a sua família e o risco de sequestro de sua filha.
Os números apenas revelam o que temos percebido no cotidiano de nossa vida na cidade: a ineficiência e desconexão da rede de proteção ao cidadão, o que torna Curitiba menos segura e mais violenta. A idéia de Curitiba como “cidade modelo”, “ecológica”, “da gente”, propagandeada pelas sucessivas administrações municipais dá lugar à verdade dolorida de que estamos perdendo a condição de “laboratório urbano da civilidade”, nas palavras do articulista. E como os governos têm reagido a esta questão?
Há cerca de um ano, o governo federal lançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) com o objetivo de combater a criminalidade a partir da articulação de políticas de segurança pública com ações sociais e do enfrentamento às causas da violência e não apenas às suas conseqüências. Estivemos no lançamento na cidade de Pinhais, coordenado pela Assomec e pela Frente Parlamentar Metropalitana da Assembléia Legislativa do Paraná.
No âmbito estadual e desde a primeira gestão do governador Roberto Requião, foi implementado o Policiamento Ostensivo Volante (Projeto Povo), cujo objetivo é a aproximação da Polícia Militar com a comunidade e o atendimento mais rápido, eficiente e eficaz das ocorrências policiais.
A Prefeitura Municipal de Curitiba, três anos após o início da atual gestão e quase um após o lançamento do Pronasci, anunciou a criação da Secretaria Antidrogas, que será comandada por Fernando Francischini, delegado da Polícia Federal, com o objetivo de trabalhar na prevenção, articular programas e gerir recursos repassados pelo governo federal à área da segurança através do Pronasci. Sem recursos do orçamento do município, a pasta funcionará com dois servidores – o secretário e o superintendente, ambos cedidos à Prefeitura pelo Ministério da Justiça.
Então, se temos em funcionamento instrumentos de enfrentamento à violência, alguns tardios como é o caso desta secretaria, por que ela continua crescendo?
A tese que temos apresentado não é, de forma alguma, surpreendente. Temos defendido, com base em experiências exitosas em cidades do Brasil e de outros países, que sem uma eficiente integração de políticas e programas públicos de atendimento ao cidadão não colheremos resultados que transformem o atual e preocupante quadro. Passo importante é o município reconhecer que, independentemente da divisão de obrigações constitucionais, é também sua a responsabilidade de contribuir para a melhoria da política de segurança pública. E isso por uma questão muito simples: é o município o executor da grande maioria dos programas existentes de atendimento ao cidadão, nas áreas de saúde, educação, assistência social, meio ambiente, cultura, criança e adolescente e etc.
Neste viés, é a vontade política do executivo municipal que será testada, ou seja, a sua capacidade de superar divergências político-partidárias e o “chavão legalista” de que esta área é de única e exclusiva competência dos governos estadual e federal.
Os resultados positivos alcançados nas experiências municipais que procuram a interação entre políticas comprovam a eficácia dessa forma de combater a violência. Os números da violência diminuíram drasticamente em cidades como Diadema (SP) e, pasmem alguns, em Bogotá, na Colômbia, portanto, em realidades teoricamente bem mais complexas que a de Curitiba e região metropolitana.
Em seguida, é preciso otimizar a ação e a capacidade operacional e humana de todas as secretarias e órgãos municipais com as estruturas dos governos estadual e federal, de seus serviços de inteligência e repressão (PF, polícias Civil e Militar, Secretaria de Segurança e outros), promovendo uma articulação efetiva. Que cada uma das áreas de atuação pública tenha sempre presente a preocupação de interagir com as outras. É possível criar fóruns de debate, relatos, avaliação e planejamento, para que isto ocorra com fluidez.
Neste sentido, a criação da Secretaria Antidrogas é apenas um passo que o executivo municipal dá em direção ao enfrentamento da violência na cidade de Curitiba. O sucesso ou não de suas ações estará diretamente ligado a capacidade de execução das ações que apontamos acima. A bancada do PT, em nenhum momento menosprezará a sua existência, muito menos dificultará o seu funcionamento, mas é inegável que sua criação neste momento teve como maior motivação dar uma resposta à opinião pública que acompanha preocupada o aumento da violência em nossa cidade.
Os bons resultados da integração das políticas públicas e do aprimoramento da rede de proteção ao cidadão, que relatamos acima, só aparecerão no médio prazo, mas virão. A maturidade do atual prefeito para suplantar as eventuais divergências será testada neste processo. Afinal de contas, a população não pode pagar o preço por desavenças colhidas por ele com o governador do Estado.
Pedro Paulo Costa, professor,
vereador e líder da bancada do PT na
Câmara Municipal de Curitiba.
No artigo “Curitiba dá pena”, publicado na Folha de S. Paulo, o colunista Gilberto Dimenstein, destaca que o avanço da violência em nossa cidade antagoniza com o sentimento de admiração das pessoas, curitibanos e turistas, pelas conquistas da cidade. Sintomática do clima de medo e apreensão que nos envolve, uma das alegações apresentadas pelo jogador Jancarlos, do Clube Atlético Paranaense, para sua transferência do clube: o risco de a violência atingir a sua família e o risco de sequestro de sua filha.
Os números apenas revelam o que temos percebido no cotidiano de nossa vida na cidade: a ineficiência e desconexão da rede de proteção ao cidadão, o que torna Curitiba menos segura e mais violenta. A idéia de Curitiba como “cidade modelo”, “ecológica”, “da gente”, propagandeada pelas sucessivas administrações municipais dá lugar à verdade dolorida de que estamos perdendo a condição de “laboratório urbano da civilidade”, nas palavras do articulista. E como os governos têm reagido a esta questão?
Há cerca de um ano, o governo federal lançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) com o objetivo de combater a criminalidade a partir da articulação de políticas de segurança pública com ações sociais e do enfrentamento às causas da violência e não apenas às suas conseqüências. Estivemos no lançamento na cidade de Pinhais, coordenado pela Assomec e pela Frente Parlamentar Metropalitana da Assembléia Legislativa do Paraná.
No âmbito estadual e desde a primeira gestão do governador Roberto Requião, foi implementado o Policiamento Ostensivo Volante (Projeto Povo), cujo objetivo é a aproximação da Polícia Militar com a comunidade e o atendimento mais rápido, eficiente e eficaz das ocorrências policiais.
A Prefeitura Municipal de Curitiba, três anos após o início da atual gestão e quase um após o lançamento do Pronasci, anunciou a criação da Secretaria Antidrogas, que será comandada por Fernando Francischini, delegado da Polícia Federal, com o objetivo de trabalhar na prevenção, articular programas e gerir recursos repassados pelo governo federal à área da segurança através do Pronasci. Sem recursos do orçamento do município, a pasta funcionará com dois servidores – o secretário e o superintendente, ambos cedidos à Prefeitura pelo Ministério da Justiça.
Então, se temos em funcionamento instrumentos de enfrentamento à violência, alguns tardios como é o caso desta secretaria, por que ela continua crescendo?
A tese que temos apresentado não é, de forma alguma, surpreendente. Temos defendido, com base em experiências exitosas em cidades do Brasil e de outros países, que sem uma eficiente integração de políticas e programas públicos de atendimento ao cidadão não colheremos resultados que transformem o atual e preocupante quadro. Passo importante é o município reconhecer que, independentemente da divisão de obrigações constitucionais, é também sua a responsabilidade de contribuir para a melhoria da política de segurança pública. E isso por uma questão muito simples: é o município o executor da grande maioria dos programas existentes de atendimento ao cidadão, nas áreas de saúde, educação, assistência social, meio ambiente, cultura, criança e adolescente e etc.
Neste viés, é a vontade política do executivo municipal que será testada, ou seja, a sua capacidade de superar divergências político-partidárias e o “chavão legalista” de que esta área é de única e exclusiva competência dos governos estadual e federal.
Os resultados positivos alcançados nas experiências municipais que procuram a interação entre políticas comprovam a eficácia dessa forma de combater a violência. Os números da violência diminuíram drasticamente em cidades como Diadema (SP) e, pasmem alguns, em Bogotá, na Colômbia, portanto, em realidades teoricamente bem mais complexas que a de Curitiba e região metropolitana.
Em seguida, é preciso otimizar a ação e a capacidade operacional e humana de todas as secretarias e órgãos municipais com as estruturas dos governos estadual e federal, de seus serviços de inteligência e repressão (PF, polícias Civil e Militar, Secretaria de Segurança e outros), promovendo uma articulação efetiva. Que cada uma das áreas de atuação pública tenha sempre presente a preocupação de interagir com as outras. É possível criar fóruns de debate, relatos, avaliação e planejamento, para que isto ocorra com fluidez.
Neste sentido, a criação da Secretaria Antidrogas é apenas um passo que o executivo municipal dá em direção ao enfrentamento da violência na cidade de Curitiba. O sucesso ou não de suas ações estará diretamente ligado a capacidade de execução das ações que apontamos acima. A bancada do PT, em nenhum momento menosprezará a sua existência, muito menos dificultará o seu funcionamento, mas é inegável que sua criação neste momento teve como maior motivação dar uma resposta à opinião pública que acompanha preocupada o aumento da violência em nossa cidade.
Os bons resultados da integração das políticas públicas e do aprimoramento da rede de proteção ao cidadão, que relatamos acima, só aparecerão no médio prazo, mas virão. A maturidade do atual prefeito para suplantar as eventuais divergências será testada neste processo. Afinal de contas, a população não pode pagar o preço por desavenças colhidas por ele com o governador do Estado.
Pedro Paulo Costa, professor,
vereador e líder da bancada do PT na
Câmara Municipal de Curitiba.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba