Arquitetos apresentam sugestões para o planejamento urbano
As prioridades que Curitiba deve adotar em seu planejamento urbano, na visão de arquitetos e urbanistas, foram apresentadas e debatidas com os vereadores na sessão desta quarta-feira (22) da Câmara Municipal. A discussão ocorreu durante a Tribuna Livre, por iniciativa de Jonny Stica (PT). Entre as principais propostas manifestadas estão a criação de uma lei municipal que garanta assistência técnica gratuita em projetos de habitação para famílias de baixa renda e a instalação imediata de comissão destinada a revisar o Plano Diretor.
As demandas foram detalhadas pelo presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR), Jeferson Dantas Navolar, pelo presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Paraná, Ormy Leocádio Rutner, e pela presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Paraná, Claudia Cristina Taborda Dudeque.
Na opinião de Stica, que preside a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, os arquitetos têm uma função intrínseca de propor melhorias para o ambiente urbano, e o local ideal para aprofundar estas propostas é o parlamento. “A criação de um conselho próprio (os arquitetos e urbanistas eram vinculados ao CREA) proporcionou que estes profissionais conquistassem mais influência na tomada de decisões relativas ao processo de urbanização”, afirmou.
Ainda segundo Stica, a ideia é que a Câmara Municipal se aproxime mais do CAU. “A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas discute a revitalização de favelas e áreas degradadas e esperamos contar com o conselho na proposição de soluções inovadoras. Da mesma forma, contamos com o apoio para o projeto do Metrô e demais questões do transporte coletivo”, concluiu.
O presidente do CAU, Jeferson Dantas Navolar, falou sobre o histórico e a importância da arquitetura, as dificuldades para implantar o conselho, as atribuições definidas por lei para o exercício profissional e, ainda, sobre o censo realizado com os arquitetos de todo o Brasil no final do ano passado.
“Esse levantamento mostrou que há aproximadamente 100 mil arquitetos em todo o país, sendo que no Paraná há mais de oito mil profissionais registrados. Contudo, em nosso estado, 50% das cidades não contam com arquitetos ou urbanistas. É uma realidade que temos de mudar, pois uma de nossas pautas é que participemos, em todas as esferas de governo, na definição da aplicação dos recursos públicos destinados à infrestrutura urbana”, disse Navolar.
Ele também apresentou propostas de parceria com o Legislativo, como a criação de uma lei municipal de assistência técnica, com base na lei federal 11.888/2008. “Vamos apresentar essa ideia para a Comissão de Urbanismo. O objetivo é assegurar às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para projetos de construção de habitações de interesse social”.
Outras sugestões apresentadas pelo CAU foram a instalação imediata de comissão destinada a revisar o Plano Diretor de Curitiba, com a participação de entidades da sociedade civil; a revitalização modelo de áreas urbanas, com a recuperação de áreas em risco social e ambiental; a realização de concursos públicos para a seleção de projetos que incentivem a contratação de projetos de arquitetura pelo critério de qualidade, e não somente preço; e a valorização profissional por meio da aplicação da lei 12.378/2010, que define as atribuições exclusivas dos arquitetos e urbanistas.
Debate
Valdemir Soares (PRB) pediu o apoio das entidades presentes na Tribuna Livre para sua proposta de implantação de vias exclusivas para o transporte coletivo na Zona Central de Tráfego, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito. Para o presidente do CAU, a medida é positiva e traria redução no número de acidentes de trânsito. “É coerente, possível e necessário que outras vias secundárias possam ser também exclusivas”, declarou.
Bruno Pessuti (PSC) manifestou apoio à ideia de concursos públicos para a seleção de projetos arquitetônicos. “Em 2013 a Urbs completa 50 anos e seria interessante que a empresa fizesse um amplo concurso para escolher projetos que pudessem modernizar nossos terminais de ônibus, para que eles se tornassem multimodais, com estacionamentos e acessos para bicicletas”.
Em relação à construção do Metrô de Curitiba, Jairo Marcelino (PSD) questionou se o órgão foi convidado para participar das discussões a respeito do projeto. O presidente do CAU alertou que o Plano Diretor da cidade não prevê esse modal de transporte. “Tudo que foi feito até agora é um ensaio de criatividade, pois um projeto dessa envergadura, que influi no zoneamento urbano e na valorização dos imóveis, entre outras áreas, só pode ser levado a sério se estiver dentro de um planejamento de longo prazo”.
Outras questões, como poder de fiscalização do conselho, modernização do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), melhorias nos projetos de habitação de interesse social, revitalização de áreas urbanas e o plano de mobilidade urbana foram apresentadas pelos vereadores Tico Kuzma (PSB), Chico do Uberaba (PMN), Professora Josete (PT), Helio Wirbiski (PPS), Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Jorge Bernardi (PDT).
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