Áreas de solo impermeabilizado podem ser reduzidas na cidade
A instituição de um programa municipal que preserve a permeabilidade do solo de Curitiba (Preper) foi um dos projetos de lei apreciados em reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, conduzida, nesta semana, pela vereadora Julieta Reis (DEM). O presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), é o autor da proposição, que recebeu parecer favorável para tramitação. Esta e mais de 20 outras propostas foram analisadas pela comissão, que busca limpar a pauta de documentos protocolados na última legislatura por vereadores reeleitos. Projetos de lei dos novos vereadores também estão sendo incluídos nas pautas, na medida em que são liberados pelo departamento jurídico da Casa.
Preper
O programa proposto por Derosso visa criar medidas de redução do número elevado de áreas de solo impermeabilizado em Curitiba, que colocam em risco a qualidade habitável da cidade. Entre elas, a implantação de calçadas verdes com capacidade de absorção das águas pluviais.
A criação de pistas exclusivas para motocicletas, sugerida pelo vereador Mario Celso Cunha (PSB), foi mais uma das propostas a receber parecer favorável para votação. Os relatores ainda deram sinal verde às iniciativas de realizar convênio entre o município e a Copel para arrecadação de doações ao Fundo Municipal de Prevenção às Drogas, do vereador Tico Kuzma (PSB); de utilização de medidor de pressão arterial em academias de ginástica para gerenciar atividades físicas, do vereador Zé Maria (PPS); para divulgação impressa dos beneficiários dos programas de renda mínima dos governos municipal, estadual e federal, de Pedro Paulo (PT), e para criação do cadastro municipal para associações de moradores de Curitiba, de Jair Cézar (PSDB).
Conselho
A proposição de Pedro Paulo para criar o Conselho Municipal de Inclusão Digital deverá ser discutida em plenário, conforme parecer recebido, assim como a proposta para criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, de Aladim Luciano (PV). Também foram favoráveis os pareceres de tramitação regimental para os projetos da vereadora Julieta Reis (DEM), de consolidação de vias públicas com mais de 20 anos e fiscalização de velocidade; de Beto Moraes (PSDB), sugestão de atendimento prioritário para idosos, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo em repartições públicas, e, do vereador Paulo Frote (PSDB), projeto de utilização do papel reciclável nos órgãos públicos.
Da extensa pauta de documentos relatados nesta semana, ainda constaram a implantação do Banco de Leite Humano, divulgação de atos públicos oficiais via internet, proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de ensino e saúde, locação de veículos com câmbio automático próprio para portadores de deficiência, alarme sonoro em ônibus, regularização das notificações do EstaR, restrições ao preconceito sobre obesidade mórbida, divisórias internas em instituições financeiras, prevenção às lesões por esforços repetitivos e medidor de pulsos telefônicos pelas concessionários do serviço na cidade.
São vereadores desta comissão, além de Jair Cézar (PSDB), presidente, Roberto Aciolli (PV), Pedro Paulo (PT), Roberto Hinça (PDT), Julieta Reis, que conduziu os trabalhos nesta semana, Algaci Túlio (PMDB), Renata Bueno (PPS), Serginho do Posto (PSDB) e Pastor Valdemir Soares (PRB).
Preper
O programa proposto por Derosso visa criar medidas de redução do número elevado de áreas de solo impermeabilizado em Curitiba, que colocam em risco a qualidade habitável da cidade. Entre elas, a implantação de calçadas verdes com capacidade de absorção das águas pluviais.
A criação de pistas exclusivas para motocicletas, sugerida pelo vereador Mario Celso Cunha (PSB), foi mais uma das propostas a receber parecer favorável para votação. Os relatores ainda deram sinal verde às iniciativas de realizar convênio entre o município e a Copel para arrecadação de doações ao Fundo Municipal de Prevenção às Drogas, do vereador Tico Kuzma (PSB); de utilização de medidor de pressão arterial em academias de ginástica para gerenciar atividades físicas, do vereador Zé Maria (PPS); para divulgação impressa dos beneficiários dos programas de renda mínima dos governos municipal, estadual e federal, de Pedro Paulo (PT), e para criação do cadastro municipal para associações de moradores de Curitiba, de Jair Cézar (PSDB).
Conselho
A proposição de Pedro Paulo para criar o Conselho Municipal de Inclusão Digital deverá ser discutida em plenário, conforme parecer recebido, assim como a proposta para criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, de Aladim Luciano (PV). Também foram favoráveis os pareceres de tramitação regimental para os projetos da vereadora Julieta Reis (DEM), de consolidação de vias públicas com mais de 20 anos e fiscalização de velocidade; de Beto Moraes (PSDB), sugestão de atendimento prioritário para idosos, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo em repartições públicas, e, do vereador Paulo Frote (PSDB), projeto de utilização do papel reciclável nos órgãos públicos.
Da extensa pauta de documentos relatados nesta semana, ainda constaram a implantação do Banco de Leite Humano, divulgação de atos públicos oficiais via internet, proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de ensino e saúde, locação de veículos com câmbio automático próprio para portadores de deficiência, alarme sonoro em ônibus, regularização das notificações do EstaR, restrições ao preconceito sobre obesidade mórbida, divisórias internas em instituições financeiras, prevenção às lesões por esforços repetitivos e medidor de pulsos telefônicos pelas concessionários do serviço na cidade.
São vereadores desta comissão, além de Jair Cézar (PSDB), presidente, Roberto Aciolli (PV), Pedro Paulo (PT), Roberto Hinça (PDT), Julieta Reis, que conduziu os trabalhos nesta semana, Algaci Túlio (PMDB), Renata Bueno (PPS), Serginho do Posto (PSDB) e Pastor Valdemir Soares (PRB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba