Nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou oito sugestões ao Executivo e uma moção de apoio a um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. O assunto mais debatido foi uma indicação de Alexandre Leprevost (Solidariedade), na qual ele pede à Prefeitura de Curitiba a instalação de lixeiras grandes nos polos gastronômicos e de entretenimento da capital (205.00028.2022). “Temos que incentivar as pessoas a jogarem o lixo no local adequado”, disse o parlamentar.

Alexandre Leprevost afirmou que as pessoas têm buscado mais os espaços abertos nas suas tardes e noites de lazer, mas que isso aumentou a quantidade de lixo acumulado nesses lugares. “Não basta dizer que é uma responsabilidade do estabelecimento [comercial]”, afirmou o vereador, lembrando que não é simples atribuir, na rua, qual a origem de todos os resíduos deixados nas vias. Por isso, apontou, a colocação de lixeiras grandes evitaria o transbordamento e incentivaria a consciência ambiental. “Temos que educar e conscientizar para que Curitiba seja de fato a capital ecológica”, defendeu.

Ao discutir o requerimento, Toninho da Farmácia (DEM) compartilhou a experiência da Vila Verde, dizendo que lá há lixeiras nas praças da região, mas que os moradores reclamam de não haver coleta sistemática dos resíduos colocados nelas. “Também temos pedido lixeiras lá nas praças, mas a resposta [da prefeitura] é que não há quem faça a coleta do lixo nesses locais”, alertou o parlamentar. Leprevost emendou que “não é possível que quem faz a coleta seletiva na cidade inteira não consiga atender os 20, 30 pontos mais frequentados”. Oscalino do Povo (PP) apoiou a iniciativa.

Vacinação nas escolas
Pela segunda sessão consecutiva, a CMC aprovou sugestão ao Executivo requisitando a vacinação das crianças e adolescentes nas escolas municipais, como forma de avançar na imunização contra a covid-19. Hoje, a proposta foi de Alexandre Leprevost (205.00027.2022). “Sabemos que, infelizmente, as fake news estão atrapalhando, não só Curitiba, mas grande parte do Brasil. Aqueles que acreditam na ciência sabem que a vacinação é de grande importância para que a gente possa recuperar a vida normal. É uma questão logística complexa, mas que hoje é a saída para intensificar a vacinação em Curitiba”, opinou. 

Leprevost é o autor de mais duas sugestões aprovadas em plenário, que tratam da revitalização da Praça da Ucrânia (205.00021.2022) e da liberação para os táxis trafegarem pelas faixas exclusivas dos ônibus, mesmo sem passageiros, desde que estejam em atendimento ou em rumo a um cliente (205.00022.2022). “Hoje, eles já podem percorrer essas faixas, desde que estejam com passageiros. Agora, queremos ampliar, pois aumentou muito o serviço de entrega usando os táxis”, justificou o parlamentar.

Em votação simbólica, o plenário aprovou o envio de indicação do vereador Dalton Borba (PDT) ao Executivo, na qual ele pede a realização de estudos para a redução ou para a manutenção da tarifa do transporte público (205.00023.2022). Única parlamentar a discutir o tema em plenário, Indiara Barbosa (Novo) apoiou a sugestão, alertando que o regime emergencial aprovado pela CMC termina neste mês e pode levar a uma revisão do valor da tarifa em Curitiba. “É um assunto bem relevante, que pode impactar os curitibanos nos próximos meses”, disse, avisando que enviou pedido de informação ao Executivo sobre o assunto.

Também foram aprovadas sugestões do Professor Euler (PSD) para a realização de semáforo na esquina das ruas Francisco Derosso e Pioneiros, no Alto Boqueirão (205.00024.2022); de Flávia Francischini (PSL) para a colocação de mais sinalização viária, com pintura, placas e tachões nas ruas Carlos de Carvalho e Euclides da Cunha (205.00025.2022); e de Maria Leticia (PV) para a inclusão de vagas para médicas e médicos especializados em pediatria no concurso público anunciado recentemente pelo Executivo (205.00026.2022).

Apesar de não serem impositivos, os requerimentos e as indicações aprovados na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população para representá-los e são submetidos ao plenário, que tem poder para recusá-los ou endossá-los. Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou, ou não, a medida – a não ser os registros verbais durante o debate.

Exames de nutricionistas
Os vereadores de Curitiba aprovaram, a pedido do vereador Professor Euler, uma moção de apoio ao projeto de lei 5.881/2019, em tramitação no Congresso Nacional, de autoria do deputado Weliton Prado (Pros-MG), que obriga os planos de saúde a realizarem os exames médicos solicitados por nutricionistas (416.00002.2022).

“A solicitação dos exames laboratoriais necessários ao acompanhamento dietoterápico é requisito essencial para a prescrição dietética. Os exames integram a rotina das consultas nutricionais e trazem informações fundamentais para a avaliação do estado nutricional e ajuste dietoterápico, uma vez que complementam a anamnese, a antropometria e o exame clínico-nutricional”, justifica o parlamentar. A moção será enviada oficialmente à Câmara dos Deputados.