Aprovados benefícios aos educadores e procuradores
A Câmara de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (13), em primeiro turno, alterações nos planos de carreira dos educadores, educadores sociais e procuradores do município, propostas pelo Executivo. As mensagens foram discutidas pelas comissões da Casa e em diversas reuniões, contemplando, de acordo com o líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSDB), sugestões de todas as bancadas e das categorias.
A mensagem que altera o plano de carreira do magistério público municipal, segundo o prefeito Beto Richa, visa dar continuidade às ações voltadas à política remuneratória de valorização dos educadores, “responsáveis pela posição que Curitiba ocupa frente às demais capitais, relacionada ao ensino público fundamental.”
Aprovada com cinco emendas de diversos vereadores, a proposta determina os títulos exigidos para o profissional em alguns níveis, o procedimento de transição da parte especial para a permanente, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); de que forma serão feitas as alterações nos vencimentos, quais os profissionais terão direito a receber, em agosto deste ano e maio do ano que vem, o prêmio de incentivo à contínua excelência na prestação de serviços na educação e as condições exigidas (número de faltas, inexistência de penalidade administrativa e estar em efetivo exercício nos últimos cinco anos). Também prevê os critérios para a aceitação dos títulos comprobatórios dos requisitos, além da instituição da “hora permanência” correspondente a 20% da jornada de 40 horas semanais, destinada às atividades de planejamento, estudos, aperfeiçoamento e atendimento às famílias.
De acordo com a mensagem, as anotações em ficha funcional dos servidores municipais que participaram de paralisações e greves ocorridas entre os dias 08 e 11 de junho de 2001 ficam revogadas.
Mario Celso explicou que todos os vereadores debateram as atividades, impactos financeiros e reivindicações dos educadores. “Fizemos uma negociação e entramos em concordância com todas as bancadas e com o Executivo para a apresentação e aprovação das emendas. Isto representa avanços, conquistas e garantias aos educadores e legisladores do município”. A vereadora Professora Josete (PT), na tribuna, agradeceu o empenho do líder do prefeito, possibilitando a discussão e atendendo os anseios da categoria. Para o vereador Pedro Paulo (PT), “este é um reconhecimento pela mobilização dos servidores, fundamental para garantir estes avanços”.
Procuradores
Também foi aprovado aumento de 15% aos procuradores municipais que obtiverem crescimento vertical por merecimento. A medida permite oportunidades de ganhos equivalentes à trajetória profissional e garante uma contrapartida remuneratória de estímulo e reconhecimento deste mérito. O índice passou de pouco mais de 8,6% para 15%. Os servidores que já conseguiram o crescimento receberão a diferença entre os percentuais, de 6,3%.
A mensagem que altera o plano de carreira do magistério público municipal, segundo o prefeito Beto Richa, visa dar continuidade às ações voltadas à política remuneratória de valorização dos educadores, “responsáveis pela posição que Curitiba ocupa frente às demais capitais, relacionada ao ensino público fundamental.”
Aprovada com cinco emendas de diversos vereadores, a proposta determina os títulos exigidos para o profissional em alguns níveis, o procedimento de transição da parte especial para a permanente, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); de que forma serão feitas as alterações nos vencimentos, quais os profissionais terão direito a receber, em agosto deste ano e maio do ano que vem, o prêmio de incentivo à contínua excelência na prestação de serviços na educação e as condições exigidas (número de faltas, inexistência de penalidade administrativa e estar em efetivo exercício nos últimos cinco anos). Também prevê os critérios para a aceitação dos títulos comprobatórios dos requisitos, além da instituição da “hora permanência” correspondente a 20% da jornada de 40 horas semanais, destinada às atividades de planejamento, estudos, aperfeiçoamento e atendimento às famílias.
De acordo com a mensagem, as anotações em ficha funcional dos servidores municipais que participaram de paralisações e greves ocorridas entre os dias 08 e 11 de junho de 2001 ficam revogadas.
Mario Celso explicou que todos os vereadores debateram as atividades, impactos financeiros e reivindicações dos educadores. “Fizemos uma negociação e entramos em concordância com todas as bancadas e com o Executivo para a apresentação e aprovação das emendas. Isto representa avanços, conquistas e garantias aos educadores e legisladores do município”. A vereadora Professora Josete (PT), na tribuna, agradeceu o empenho do líder do prefeito, possibilitando a discussão e atendendo os anseios da categoria. Para o vereador Pedro Paulo (PT), “este é um reconhecimento pela mobilização dos servidores, fundamental para garantir estes avanços”.
Procuradores
Também foi aprovado aumento de 15% aos procuradores municipais que obtiverem crescimento vertical por merecimento. A medida permite oportunidades de ganhos equivalentes à trajetória profissional e garante uma contrapartida remuneratória de estímulo e reconhecimento deste mérito. O índice passou de pouco mais de 8,6% para 15%. Os servidores que já conseguiram o crescimento receberão a diferença entre os percentuais, de 6,3%.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba