Aprovado projeto que proíbe pulseiras do sexo
A Câmara de Curitiba aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira (3), com votação nominal de 22 votos contra 7, o substitutivo geral ao projeto de lei que proíbe a comercialização das pulseiras do sexo e uso nas instituições de ensino público e privado da cidade.
A apresentação do novo documento pelo vereador Algaci Tulio (PMDB), também autor da proposta inicial, foi decisiva para a aprovação da polêmica matéria, que ainda acrescentou conteúdo de subemenda da vereadora Julieta Reis (DEM). O registro dos votos favoráveis após as 17h selou discussão dos parlamentares mantida por mais de duas horas, levando à tribuna e em apartes a preocupação com o rumo de valores sociais na educação infantil de Curitiba. O projeto será votado nesta terça-feira (4) em segundo turno e, se aprovado, segue para sanção do prefeito Luciano Ducci.
Medida
O principal objetivo da medida proibitiva, segundo Algaci Tulio, “é o de conscientizar a sociedade como um todo, pais, responsáveis e educadores sobre a perigosa deturpação de valores sociais importados de outras conjunturas culturais”. O vereador referiu-se ao caso deste, que “veio da Inglaterra e criou um modismo pernicioso entre nossos adolescentes.”
O projeto prevê restrição a todo tipo de acessório ou complemento que incorpore o atributo de apologia ou conotação sexual ou à violência. Deverá ser proibida a comercialização ou distribuição destes acessórios a menores de 18 anos.
Também ficou embutida no projeto de lei a promoção de reuniões com os pais dos alunos, a fim de orientar “com relação às situações envolvendo questões sexuais e violência”. O aditivo da vereadora Julieta Reis foi acatado através de parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ampliando a abrangência do objetivo do projeto original.
Exemplos
A questão de inconstitucionalidade apontada ao projeto original e substitutivo foi banida pela discussão do plenário, onde surgiram exemplos de leis que proíbem em parte a comercialização de determinados produtos, como a tinta spray para menores de 18 anos, venda de bebidas alcoólicas a varejo na proximidade de estabelecimentos de ensino e, da mesma forma, a comercialização de cigarros a menores de idade.
Consenso
Do debate travado por diversos vereadores foi consenso que a educação familiar deve sempre antecipar a abordagem escolar sobre temas de origem sexual. A dinâmica atual dos temas e valores precisa ser discutida com clareza pelas famílias e com responsabilidade nas escolas. Até porque, segundo afirmações do vereador Jonny Stica (PT) na tribuna, já há outro modismo interessando aos adolescentes, via internet, importado dos Estados Unidos. O desejo da grande maioria dos parlamentares é que a aprovação do projeto sirva para orientar a formação de caráter dos jovens diante da realidade da vida, vista por eles sem malícia, e alertar, conforme a vereadora Julieta Reis, para as situações que envolvem violência.
Os vereadores Juliano Borghetti (PP), Renata Bueno (PPS) e Jonny Stica (PT) encaminharam a votação da tribuna, como o autor, Algaci Tulio. Em apartes, fizeram considerações os vereadores Jair Cézar, Omar Sabbag Filho, Mara Lima, Professor Galdino, Serginho do Posto, Paulo Frote, João do Suco e Emerson Prado, todos do PSDB; Denilson Pires (DEM), Professora Josete e Pedro Paulo, ambos do PT, e Caíque Ferrante (PRP).
Penalidades
Quem não cumprir as normas estará sujeito à notificação por escrito, para que cesse imediatamente a comercialização ou distribuição. Se isso não ocorrer, será imposta multa de R$ 500 a R$ 10 mil, proporcional à capacidade econômica do infrator, e, em caso de reincidência, o valor aplicado em dobro e até cassação do alvará.
A ampla defesa e o contraditório são assegurados no documento, podendo ser aplicada a multa somente após a comprovação da não execução das disposições previstas.
A apresentação do novo documento pelo vereador Algaci Tulio (PMDB), também autor da proposta inicial, foi decisiva para a aprovação da polêmica matéria, que ainda acrescentou conteúdo de subemenda da vereadora Julieta Reis (DEM). O registro dos votos favoráveis após as 17h selou discussão dos parlamentares mantida por mais de duas horas, levando à tribuna e em apartes a preocupação com o rumo de valores sociais na educação infantil de Curitiba. O projeto será votado nesta terça-feira (4) em segundo turno e, se aprovado, segue para sanção do prefeito Luciano Ducci.
Medida
O principal objetivo da medida proibitiva, segundo Algaci Tulio, “é o de conscientizar a sociedade como um todo, pais, responsáveis e educadores sobre a perigosa deturpação de valores sociais importados de outras conjunturas culturais”. O vereador referiu-se ao caso deste, que “veio da Inglaterra e criou um modismo pernicioso entre nossos adolescentes.”
O projeto prevê restrição a todo tipo de acessório ou complemento que incorpore o atributo de apologia ou conotação sexual ou à violência. Deverá ser proibida a comercialização ou distribuição destes acessórios a menores de 18 anos.
Também ficou embutida no projeto de lei a promoção de reuniões com os pais dos alunos, a fim de orientar “com relação às situações envolvendo questões sexuais e violência”. O aditivo da vereadora Julieta Reis foi acatado através de parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ampliando a abrangência do objetivo do projeto original.
Exemplos
A questão de inconstitucionalidade apontada ao projeto original e substitutivo foi banida pela discussão do plenário, onde surgiram exemplos de leis que proíbem em parte a comercialização de determinados produtos, como a tinta spray para menores de 18 anos, venda de bebidas alcoólicas a varejo na proximidade de estabelecimentos de ensino e, da mesma forma, a comercialização de cigarros a menores de idade.
Consenso
Do debate travado por diversos vereadores foi consenso que a educação familiar deve sempre antecipar a abordagem escolar sobre temas de origem sexual. A dinâmica atual dos temas e valores precisa ser discutida com clareza pelas famílias e com responsabilidade nas escolas. Até porque, segundo afirmações do vereador Jonny Stica (PT) na tribuna, já há outro modismo interessando aos adolescentes, via internet, importado dos Estados Unidos. O desejo da grande maioria dos parlamentares é que a aprovação do projeto sirva para orientar a formação de caráter dos jovens diante da realidade da vida, vista por eles sem malícia, e alertar, conforme a vereadora Julieta Reis, para as situações que envolvem violência.
Os vereadores Juliano Borghetti (PP), Renata Bueno (PPS) e Jonny Stica (PT) encaminharam a votação da tribuna, como o autor, Algaci Tulio. Em apartes, fizeram considerações os vereadores Jair Cézar, Omar Sabbag Filho, Mara Lima, Professor Galdino, Serginho do Posto, Paulo Frote, João do Suco e Emerson Prado, todos do PSDB; Denilson Pires (DEM), Professora Josete e Pedro Paulo, ambos do PT, e Caíque Ferrante (PRP).
Penalidades
Quem não cumprir as normas estará sujeito à notificação por escrito, para que cesse imediatamente a comercialização ou distribuição. Se isso não ocorrer, será imposta multa de R$ 500 a R$ 10 mil, proporcional à capacidade econômica do infrator, e, em caso de reincidência, o valor aplicado em dobro e até cassação do alvará.
A ampla defesa e o contraditório são assegurados no documento, podendo ser aplicada a multa somente após a comprovação da não execução das disposições previstas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba