Aprovado projeto que prevê política antibullying nas escolas
Os vereadores aprovaram em primeiro turno, nesta quarta-feira (13), projeto de lei do líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), e do quarto-secretário da Casa, Pedro Paulo (PT), que prevê a política antibullying nas escolas das redes públicas e particulares de ensino. A votação em segundo turno será na próxima segunda-feira (18). Bullying é qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorra sem motivação evidente, praticada por indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, isolar ou humilhar, causando danos emocionais ou físicos à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Gravidade
A proposta foi defendida por Pedro Paulo, que destacou a Semana da Criança e a necessidade de políticas públicas para esta parcela da população. Professor, o parlamentar afirmou saber da gravidade do problema nas escolas. De acordo com as discussões, a elevação do índice de ocorrências de agressões e violência física e moral nas escolas, envolvendo alunos entre si, com professores e funcionários, motivou a apresentação do projeto. “O problema vem se agravando a cada dia, gerando sérios transtornos socio-familiares, de ordem psicológica, comprometimento moral e social, entre outros danos. O bullying tem se alastrado mundialmente e exigido a adoção de medidas enérgicas de combate”, explicou.
Segundo Pedro Paulo, a eficácia do projeto está no fato que a política é planejada dentro da instituição de ensino, no próprio ambiente da criança. “A escola é o espaço de conscientização e valores. A família corresponde à outra parte”, justificou. Ainda na opinião do vereador, a escola deve ser o centro do combate de qualquer problema direcionado à criança e ao adolescente. O desconhecimento da família para muitos dos problemas ocorridos com os alunos durante o período em que estão na escola foi destacado por Mario Celso, que citou exemplos diários de bullying e salientou o dever do vereador em atuar nesta área.
Punições
Durante o debate, a vereadora Julieta Reis (DEM) também fez considerações quanto à proposta. Para a parlamentar, a escola não pode deixar de participar de questões como esta, que envolvem educação e segurança e evitam que a criança não queira mais voltar à escola. Ela sugeriu que penalidades sejam propostas pela instituição de ensino, prevenindo casos de bullying. Também professora, a vereadora Josete (PT) cumprimentou a iniciativa e revelou que a prática é bastante comum nas escolas e os professores não sabem ao certo como reagir diante da situação. “É preciso, ainda, orientar os pais. Esta não é uma questão que atinge apenas escolas públicas, mas as particulares também”, disse. Também cumprimentaram a iniciativa os vereadores Omar Sabbag Filho e Serginho do Posto, ambos do PSDB.
Entre os objetivos do projeto, está a preservação da segurança e do bem-estar nas escolas e, consequentemente, na comunidade e sociedade, fortalecendo a questão da educação não somente sob o aspecto didático, mas da formação da cidadania.
Projeto
A iniciativa propõe meios de amenizar e enfrentar a questão com intenções normativas, por meio de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying apenas sob forma de orientação, sem sanção. Entre as medidas do projeto, estão a identificação em cada instituição das incidências e a natureza das práticas, o desenvolvimento de planos locais para a prevenção e combate ao bullying e a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para o diagnóstico do problema, além do desenvolvimento de abordagens específicas de caráter preventivo. De acordo com a emenda modificativa aprovada no projeto, as ocorrências de bullying devem ser registradas pela escola, com data, hora, tipo de agressividade, indicação do nome do agressor e agredido e as providências tomadas. Também devem ser realizados seminários, palestras, debates e orientação aos pais, alunos e professores.
Gravidade
A proposta foi defendida por Pedro Paulo, que destacou a Semana da Criança e a necessidade de políticas públicas para esta parcela da população. Professor, o parlamentar afirmou saber da gravidade do problema nas escolas. De acordo com as discussões, a elevação do índice de ocorrências de agressões e violência física e moral nas escolas, envolvendo alunos entre si, com professores e funcionários, motivou a apresentação do projeto. “O problema vem se agravando a cada dia, gerando sérios transtornos socio-familiares, de ordem psicológica, comprometimento moral e social, entre outros danos. O bullying tem se alastrado mundialmente e exigido a adoção de medidas enérgicas de combate”, explicou.
Segundo Pedro Paulo, a eficácia do projeto está no fato que a política é planejada dentro da instituição de ensino, no próprio ambiente da criança. “A escola é o espaço de conscientização e valores. A família corresponde à outra parte”, justificou. Ainda na opinião do vereador, a escola deve ser o centro do combate de qualquer problema direcionado à criança e ao adolescente. O desconhecimento da família para muitos dos problemas ocorridos com os alunos durante o período em que estão na escola foi destacado por Mario Celso, que citou exemplos diários de bullying e salientou o dever do vereador em atuar nesta área.
Punições
Durante o debate, a vereadora Julieta Reis (DEM) também fez considerações quanto à proposta. Para a parlamentar, a escola não pode deixar de participar de questões como esta, que envolvem educação e segurança e evitam que a criança não queira mais voltar à escola. Ela sugeriu que penalidades sejam propostas pela instituição de ensino, prevenindo casos de bullying. Também professora, a vereadora Josete (PT) cumprimentou a iniciativa e revelou que a prática é bastante comum nas escolas e os professores não sabem ao certo como reagir diante da situação. “É preciso, ainda, orientar os pais. Esta não é uma questão que atinge apenas escolas públicas, mas as particulares também”, disse. Também cumprimentaram a iniciativa os vereadores Omar Sabbag Filho e Serginho do Posto, ambos do PSDB.
Entre os objetivos do projeto, está a preservação da segurança e do bem-estar nas escolas e, consequentemente, na comunidade e sociedade, fortalecendo a questão da educação não somente sob o aspecto didático, mas da formação da cidadania.
Projeto
A iniciativa propõe meios de amenizar e enfrentar a questão com intenções normativas, por meio de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying apenas sob forma de orientação, sem sanção. Entre as medidas do projeto, estão a identificação em cada instituição das incidências e a natureza das práticas, o desenvolvimento de planos locais para a prevenção e combate ao bullying e a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para o diagnóstico do problema, além do desenvolvimento de abordagens específicas de caráter preventivo. De acordo com a emenda modificativa aprovada no projeto, as ocorrências de bullying devem ser registradas pela escola, com data, hora, tipo de agressividade, indicação do nome do agressor e agredido e as providências tomadas. Também devem ser realizados seminários, palestras, debates e orientação aos pais, alunos e professores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba