Aprovado projeto que prevê filtragem em computadores

por Assessoria Comunicação publicado 17/08/2011 18h55, última modificação 11/08/2021 10h19
O uso de tecnologia de filtragem em computadores da rede de ensino público municipal poderá ser obrigatório. Projeto de lei do vereador Dirceu Moreira (PSL), que também prevê a implantação do sistema em escolas, bibliotecas, Faróis do Saber ou Ruas da Cidadania, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno, nesta quarta-feira (17).
O objetivo é impedir acesso a sites inadequados que "façam apologia de drogas, pornografia, pedofilia, sexo, violência ou armamentos", justificou o parlamentar. Moreira afirmou, na tribuna do plenário, que "a internet é, hoje, uma das principais ferramentas de acesso a informações fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento cultural da sociedade, sendo imprescindível uma regulação neste acesso para as nossa crianças e jovens, porque, neste contexto, os oportunistas e infratores se aproveitam para seduzir menores e praticar delitos ".Na opinião do vereador, "a responsabilidade da prevenção e proteção a crianças e adolescentes é de todos: família, escola e comunidade. A atuação conjunta é importante para garantir os direitos da criança e do adolescente. Neste caso, a participação de todos é fundamental".
A proposta do vereador foi acatada por todos os parlamentares, que demonstraram a necessidade de "dificultar este tipo de acesso", reconhecendo que os maiores cuidados precisam ser tomados em relação a crianças e adolescentes, "pois eles têm direito a um desenvolvimento saudável e estão mais vulneráveis a situações de perigo".