Aprovado projeto que prevê creche em empresas
Foi aprovado nesta quarta-feira (25), na Câmara de Curitiba, projeto de lei da vereadora Julieta Reis (PSB) que torna obrigatória a disponibilização de creches pelas empresas com pelo menos 30 funcionárias com idade superior a 16 anos. A medida atenderá os filhos das trabalhadoras em idade pré-escolar, de zero a cinco anos.
Segundo a parlamentar, a idéia é complementar lei federal. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) obriga o benefício, porém somente durante o período de amamentação, para crianças de até seis meses de idade. “Cada empresa escolherá a melhor maneira de oferecer os serviços para suas funcionárias. É possível optar por convênio com uma creche privada, implantar na própria empresa ou repassar vale-creche para a funcionária manter o filho em escola infantil”, explicou.
“A Secretaria Municipal da Educação deverá conferir diploma de benemerência aos empregadores que se distinguirem pela organização e manutenção de creches e instituições de proteção aos menores em idade pré-escolar”, informou a vereadora. Julieta Reis acredita que a medida despertará responsabilidade social nas empresas e reduzirá a fila nas creches municipais, que, atualmente, não conseguem atender a demanda. “As creches inegavelmente trarão benefícios ao empregador e, em especial, à mãe, que terá tranqüilidade para desempenhar suas funções enquanto deixa o filho aos cuidados de profissionais qualificados”, concluiu.
Segundo a parlamentar, a idéia é complementar lei federal. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) obriga o benefício, porém somente durante o período de amamentação, para crianças de até seis meses de idade. “Cada empresa escolherá a melhor maneira de oferecer os serviços para suas funcionárias. É possível optar por convênio com uma creche privada, implantar na própria empresa ou repassar vale-creche para a funcionária manter o filho em escola infantil”, explicou.
“A Secretaria Municipal da Educação deverá conferir diploma de benemerência aos empregadores que se distinguirem pela organização e manutenção de creches e instituições de proteção aos menores em idade pré-escolar”, informou a vereadora. Julieta Reis acredita que a medida despertará responsabilidade social nas empresas e reduzirá a fila nas creches municipais, que, atualmente, não conseguem atender a demanda. “As creches inegavelmente trarão benefícios ao empregador e, em especial, à mãe, que terá tranqüilidade para desempenhar suas funções enquanto deixa o filho aos cuidados de profissionais qualificados”, concluiu.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba