Aprovado projeto que incentiva doação de sangue
Uma forma institucional de incentivar o aumento no número de doadores de sangue em Curitiba foi aprovada em segundo turno pela Câmara Municipal, na sessão plenária desta quarta-feira (12), com uma emenda aditiva, prevendo que, para fins de controle e continuidade dos serviços públicos, o incentivo tratado neste programa, a dispensa do serviço no dia da doação, fica restrito a 10% dos servidores de cada repartição por dia. A dispensa já é uma prerrogativa de lei federal, que agora será confirmada em lei municipal, depois da sanção do prefeito.
Projeto
Com o projeto de lei se prevê criar um programa municipal de estímulo à doação de sangue pelo funcionalismo. Para que os serviços públicos não fiquem desfalcados, a emenda aprovada limita a saída de servidores em até 10% do número de integrantes de cada repartição. Foi aprovada também a instituição de campanhas de estímulo à doação nas secretarias, autarquias e fundações. Pelo substitutivo, os comprovantes da doação deverão ser apresentados ao setor de recursos humanos de cada órgão.
A aprovação do projeto de lei é uma resposta dos vereadores à sociedade, nesta questão de saúde, principalmente para as situações de emergência, quando se precisa que a doação de sangue salve vidas. Uma doação pode salvar até quatro vidas. E a doação em massa pode resolver o grave problema do déficit do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná. O Hemepar é a unidade prestadora de serviços, ligada à Superintendência de Gestão em Saúde e com a função de coordenar a Política Estadual de Sangue em todo o estado, abrangendo a capital paranaense. Além do Hemepar recebem doação em Curitiba o Banco de Sangue do Hospital Erasto Gaertner, o Hemobanco do Hospital Evangélico, o Instituto Pasquini do Hospital Nossa Senhora das Graças, Biobanco do Hospital de Clínicas, no Hospital de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba e no Hospital do Trabalhador.
Debate
Durante a discussão da matéria em primeiro turno, diversos vereadores ressaltaram os inúmeros pontos positivos do projeto de lei. Destaque para a conscientização e incentivo à doação em massa e às campanhas educativas. A proposição também corresponde a um reforço municipal para a lei federal que garante o direito de dispensa ao servidor público. A Câmara de Curitiba tem outros projetos de lei aprovados nesta área. Em 2000, foi sancionada a lei que concede isenção de taxas de inscrição em concursos para doadores de sangue e, em 2007, foi instituído oficialmente o 23 de julho como Dia Municipal do Doador de Sangue.
Recomendações
A aprovação do projeto vai atender a algumas recomendações dadas aos doadores, como, por exemplo, repouso mínimo de seis horas anterior à doação, não doar sangue em jejum, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, evitar fumar por pelo menos duas horas antes da doação, evitar alimentos gordurosos nas três horas antecedentes à doação.
Projeto
Com o projeto de lei se prevê criar um programa municipal de estímulo à doação de sangue pelo funcionalismo. Para que os serviços públicos não fiquem desfalcados, a emenda aprovada limita a saída de servidores em até 10% do número de integrantes de cada repartição. Foi aprovada também a instituição de campanhas de estímulo à doação nas secretarias, autarquias e fundações. Pelo substitutivo, os comprovantes da doação deverão ser apresentados ao setor de recursos humanos de cada órgão.
A aprovação do projeto de lei é uma resposta dos vereadores à sociedade, nesta questão de saúde, principalmente para as situações de emergência, quando se precisa que a doação de sangue salve vidas. Uma doação pode salvar até quatro vidas. E a doação em massa pode resolver o grave problema do déficit do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná. O Hemepar é a unidade prestadora de serviços, ligada à Superintendência de Gestão em Saúde e com a função de coordenar a Política Estadual de Sangue em todo o estado, abrangendo a capital paranaense. Além do Hemepar recebem doação em Curitiba o Banco de Sangue do Hospital Erasto Gaertner, o Hemobanco do Hospital Evangélico, o Instituto Pasquini do Hospital Nossa Senhora das Graças, Biobanco do Hospital de Clínicas, no Hospital de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba e no Hospital do Trabalhador.
Debate
Durante a discussão da matéria em primeiro turno, diversos vereadores ressaltaram os inúmeros pontos positivos do projeto de lei. Destaque para a conscientização e incentivo à doação em massa e às campanhas educativas. A proposição também corresponde a um reforço municipal para a lei federal que garante o direito de dispensa ao servidor público. A Câmara de Curitiba tem outros projetos de lei aprovados nesta área. Em 2000, foi sancionada a lei que concede isenção de taxas de inscrição em concursos para doadores de sangue e, em 2007, foi instituído oficialmente o 23 de julho como Dia Municipal do Doador de Sangue.
Recomendações
A aprovação do projeto vai atender a algumas recomendações dadas aos doadores, como, por exemplo, repouso mínimo de seis horas anterior à doação, não doar sangue em jejum, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, evitar fumar por pelo menos duas horas antes da doação, evitar alimentos gordurosos nas três horas antecedentes à doação.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba