Aprovado projeto que impede poluição visual
Para prevenir a poluição visual em Curitiba, o vereador Mario Celso Cunha (PSDB), líder do prefeito na Câmara Municipal, teve aprovado projeto de lei de sua autoria que proíbe a colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos da cidade. A aprovação em primeiro turno foi unânime no plenário da Casa, nesta segunda-feira (17). O parlamentar quer evitar que a capital paranaense chegue ao mesmo ponto que outras grandes cidades, poluídas visualmente, escondendo as belezas naturais e urbanas.
O não cumprimento da lei, se sancionada, acarretará em multa de R$ 500 à pessoa física e R$ 1 mil à jurídica, que será dobrada em caso de reincidência. O infrator também será obrigado a efetuar a limpeza dos locais, arcando com o pagamento das despesas incidentes.
Exceção
O projeto exclui da proibição os casos previstos na legislação eleitoral.
O não cumprimento da lei, se sancionada, acarretará em multa de R$ 500 à pessoa física e R$ 1 mil à jurídica, que será dobrada em caso de reincidência. O infrator também será obrigado a efetuar a limpeza dos locais, arcando com o pagamento das despesas incidentes.
Exceção
O projeto exclui da proibição os casos previstos na legislação eleitoral.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba