Aprovado projeto que evita sobreposição de datas
O projeto de lei do vereador Mario Celso Cunha (PSB) que proíbe instituição de dias municipais comemorativos, quando estas datas alusivas já constarem dos calendários nacional ou estadual para os mesmos segmentos, foi aprovado pela Câmara de Curitiba na tarde desta terça-feira (11), em primeiro turno.
A matéria original, que retorna ao plenário nesta quarta (12), para votação de segundo turno, recebeu emenda, acatada pelo autor, permitindo a tramitação dos projetos que já haviam sido protocolados até agora.
Mario Celso considerou que o projeto evitando a sobreposição de datas também contribuirá para respaldar a valorização do Legislativo e reduzir custos operacionais para cada concessão feita em datas comemorativas. “Nossa intenção foi normatizar a entrega de comendas da Câmara de Curitiba em relação às categorias profissionais ou atividades socioeconômicas que já estejam contempladas no calendário nacional ou estadual e, automaticamente, na esfera municipal.
Outro importante motivo, segundo o parlamentar, que recebeu apoio de todos os vereadores, foi o de moralizar a instituição e evitar o desgaste político que o Legislativo vinha enfrentando. Desta forma, seja “dia ou semana, as datas nacionais e estaduais prevalecerão”, esclareceu.
A iniciativa do líder do governo na Casa recebeu diversos apartes favoráveis. Falaram os vereadores Paulo Frote (líder do PSDB), concordando com a preservação da imagem política do Legislativo municipal; o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, Jair Cézar (PSDB), observando a ocorrência, muitas vezes, de duas datas para uma mesma alusão, e o líder do PDT, Roberto Hinça, destacando a atitude democrática de Mario Celso, em aceitar a tramitação dos projetos já protocolados.
A vereadora Nely Almeida (PSDB) lembrou que quase todos os segmentos já estão contemplados nas datas nacionais, enquanto Zé Maria (PPS), que defende o segmento dos portadores de deficiência, afirmou que, “mesmo reconhecendo a sua importância, não protocolei nenhum projeto neste sentido”. Já a vereadora Julieta Reis (DEM) disse que “o bom senso deve nortear cada iniciativa parlamentar, neste e em outros projetos de lei.”
Ainda apoiaram Mario Celso, os vereadores Valdenir Dias (PSB), Serginho do Posto (PSDB), Elias Vidal (PP) e Paulo Salamuni (PV).
Prêmios
Também é de autoria de Mario Celso a lei que proíbe a criação de novos prêmios na Câmara, aprovada neste ano. Para o vereador, o número de homenagens que são feitas na Casa “já tem base suficiente para reconhecer as mais diversas categorias e pessoas.”
“Os prêmios que ainda poderiam ser propostos certamente destacariam pessoas que merecem”, avalia o parlamentar. “Porém, um grande número de homenagens acaba desvalorizando as demais. Nossa intenção foi valorizar as sessões solenes”, concluiu.
A matéria original, que retorna ao plenário nesta quarta (12), para votação de segundo turno, recebeu emenda, acatada pelo autor, permitindo a tramitação dos projetos que já haviam sido protocolados até agora.
Mario Celso considerou que o projeto evitando a sobreposição de datas também contribuirá para respaldar a valorização do Legislativo e reduzir custos operacionais para cada concessão feita em datas comemorativas. “Nossa intenção foi normatizar a entrega de comendas da Câmara de Curitiba em relação às categorias profissionais ou atividades socioeconômicas que já estejam contempladas no calendário nacional ou estadual e, automaticamente, na esfera municipal.
Outro importante motivo, segundo o parlamentar, que recebeu apoio de todos os vereadores, foi o de moralizar a instituição e evitar o desgaste político que o Legislativo vinha enfrentando. Desta forma, seja “dia ou semana, as datas nacionais e estaduais prevalecerão”, esclareceu.
A iniciativa do líder do governo na Casa recebeu diversos apartes favoráveis. Falaram os vereadores Paulo Frote (líder do PSDB), concordando com a preservação da imagem política do Legislativo municipal; o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, Jair Cézar (PSDB), observando a ocorrência, muitas vezes, de duas datas para uma mesma alusão, e o líder do PDT, Roberto Hinça, destacando a atitude democrática de Mario Celso, em aceitar a tramitação dos projetos já protocolados.
A vereadora Nely Almeida (PSDB) lembrou que quase todos os segmentos já estão contemplados nas datas nacionais, enquanto Zé Maria (PPS), que defende o segmento dos portadores de deficiência, afirmou que, “mesmo reconhecendo a sua importância, não protocolei nenhum projeto neste sentido”. Já a vereadora Julieta Reis (DEM) disse que “o bom senso deve nortear cada iniciativa parlamentar, neste e em outros projetos de lei.”
Ainda apoiaram Mario Celso, os vereadores Valdenir Dias (PSB), Serginho do Posto (PSDB), Elias Vidal (PP) e Paulo Salamuni (PV).
Prêmios
Também é de autoria de Mario Celso a lei que proíbe a criação de novos prêmios na Câmara, aprovada neste ano. Para o vereador, o número de homenagens que são feitas na Casa “já tem base suficiente para reconhecer as mais diversas categorias e pessoas.”
“Os prêmios que ainda poderiam ser propostos certamente destacariam pessoas que merecem”, avalia o parlamentar. “Porém, um grande número de homenagens acaba desvalorizando as demais. Nossa intenção foi valorizar as sessões solenes”, concluiu.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba