Aprovado projeto que eleva salário de professores
Foi aprovada na tarde desta segunda-feira (2), em primeiro turno, mensagem do prefeito que eleva o salário de servidores da carreira do magistério em 8,69%. Ao todo, o professor curitibano passará a receber, a partir de 1º abril desse ano, aumento salarial de 19,56%. Ou seja, a remuneração mínima do professor passa a ser de R$ 1.434,62. O valor considera o reajuste, aprovado recentemente pela Câmara Municipal, de 10% concedido a todos os servidores municipais e mais os 8,69% aprovados nesta segunda. Este índice de 8,69%, específico aos servidores da carreira do magistério, deverá se sobrepor ao primeiro de 10%, atingindo o aumento real de 19,56%. Com a aprovação deste projeto de lei, o magistério recupera as defasagens salariais do período que vai de 1999 a 2005. A proposta volta ao plenário para votação de segundo turno nesta terça-feira (3) e, se aprovada, segue para sanção, atendendo calendário do TSE, que estabelece data limite para conceder reajustes ao funcionalismo o dia 10 de abril.
Durante o debate, os vereadores lembraram que o diferencial previsto aos servidores do magistério é fruto de negociações da prefeitura com o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), que optou pela não adesão dos servidores à Gratificação Única e Variável dos Programas de Qualidade e Produtividade (PPQ). Dessa maneira, o valor que seria repassado à categoria como forma de gratificação foi incorporado ao salário, garantindo um acréscimo salarial real. Para isso, foi necessário alterar dispositivo da lei nº 13.777, de 28 de junho de 2011, que institui a PPQ. “Na prática aconteceu o que a categoria solicitou. A gratificação ao magistério passou a ser incorporada aos salários dos professores, fruto de reconhecimento do prefeito Luciano Ducci”, afirmou o líder do prefeito, vereador Roberto Hinça (PSD), ao apresentar a proposta na tribuna da Casa.
A oposição, liderada pelo vereador Jonny Stica (PT), acredita que a incorporação garante a segurança do valor recebido, já que, ao contrário da gratificação, o salário não pode ser reduzido. “Barrar o PPQ é uma grande vitória em defesa da qualidade da educação, de condições de trabalho e da valorização do nosso trabalho. Além de excluir os aposentados e professores com RIT (Regime Integral de Trabalho), essa gratificação baseia-se em uma lógica coercitiva que tenderia a criar rivalidade no ambiente de trabalho e aumentar as exigências e sobrecargas que o professor já possui”, explicou o diretor do Sismmac, Gabriel Conte. "As melhorias nos salários vão ao encontro das lutas históricas dos professores de Curitiba, que sempre estiveram mobilizados em busca da valorização profissional e da melhoria da educação pública no município", diz a vereadora Professora Josete (PT).
Durante o debate, os vereadores lembraram que o diferencial previsto aos servidores do magistério é fruto de negociações da prefeitura com o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), que optou pela não adesão dos servidores à Gratificação Única e Variável dos Programas de Qualidade e Produtividade (PPQ). Dessa maneira, o valor que seria repassado à categoria como forma de gratificação foi incorporado ao salário, garantindo um acréscimo salarial real. Para isso, foi necessário alterar dispositivo da lei nº 13.777, de 28 de junho de 2011, que institui a PPQ. “Na prática aconteceu o que a categoria solicitou. A gratificação ao magistério passou a ser incorporada aos salários dos professores, fruto de reconhecimento do prefeito Luciano Ducci”, afirmou o líder do prefeito, vereador Roberto Hinça (PSD), ao apresentar a proposta na tribuna da Casa.
A oposição, liderada pelo vereador Jonny Stica (PT), acredita que a incorporação garante a segurança do valor recebido, já que, ao contrário da gratificação, o salário não pode ser reduzido. “Barrar o PPQ é uma grande vitória em defesa da qualidade da educação, de condições de trabalho e da valorização do nosso trabalho. Além de excluir os aposentados e professores com RIT (Regime Integral de Trabalho), essa gratificação baseia-se em uma lógica coercitiva que tenderia a criar rivalidade no ambiente de trabalho e aumentar as exigências e sobrecargas que o professor já possui”, explicou o diretor do Sismmac, Gabriel Conte. "As melhorias nos salários vão ao encontro das lutas históricas dos professores de Curitiba, que sempre estiveram mobilizados em busca da valorização profissional e da melhoria da educação pública no município", diz a vereadora Professora Josete (PT).
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