Aprovado projeto que amplia rede de proteção à criança
Foi aprovado por unanimidade, nesta segunda-feira (19), projeto de lei do presidente da Câmara de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), que prevê a colocação de placas informativas sobre a prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual em todos os veículos de transporte coletivo da cidade. Além de mensagem, o informativo deverá conter o número do Disque-Denúncia (100). A matéria voltará a plenário, para votação de segundo turno, nesta terça (20) e, se aprovada, segue para sanção do prefeito.
Na justificativa, Derosso alerta que, entre janeiro de 2007 e junho de 2009, foram registradas mais de 17 mil violações de direitos fundamentais da criança e do adolescente. “A conscientização é uma importante arma contra esses criminosos que assombram e matam nossas crianças”, avaliou. O principal objetivo é ampliar a rede de proteção à criança e ao adolescente. “É preciso aumentar as ações de combate ao crime, recebendo e repassando denúncias sobre esta violenta prática.”
Conforme o documento, nos veículos que possuem áudio, deverão ser inseridas na programação, no intervalo mínimo de 10 minutos, mensagens sobre o assunto, bem como anúncios sobre a existência do Disque 100 contra pedofilia. Outra exigência é para que as placas, com dimensões mínimas de 50cm por 30cm, sejam colocadas em local de fácil visualização.
Na opinião de Derosso, tem que haver punição para aqueles que praticam violência contra as crianças. Porém, é importante criar mecanismos que inibam a prática.
Na justificativa, Derosso alerta que, entre janeiro de 2007 e junho de 2009, foram registradas mais de 17 mil violações de direitos fundamentais da criança e do adolescente. “A conscientização é uma importante arma contra esses criminosos que assombram e matam nossas crianças”, avaliou. O principal objetivo é ampliar a rede de proteção à criança e ao adolescente. “É preciso aumentar as ações de combate ao crime, recebendo e repassando denúncias sobre esta violenta prática.”
Conforme o documento, nos veículos que possuem áudio, deverão ser inseridas na programação, no intervalo mínimo de 10 minutos, mensagens sobre o assunto, bem como anúncios sobre a existência do Disque 100 contra pedofilia. Outra exigência é para que as placas, com dimensões mínimas de 50cm por 30cm, sejam colocadas em local de fácil visualização.
Na opinião de Derosso, tem que haver punição para aqueles que praticam violência contra as crianças. Porém, é importante criar mecanismos que inibam a prática.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba