Aprovado projeto que alerta sobre automedicação
Foi aprovada, nesta terça-feira (10), a redação final do projeto de lei do primeiro vice-presidente da Câmara de Curitiba, Tito Zeglin (PDT), que prevê a colocação de placas informativas sobre os riscos da automedicação em farmácias e drogarias da cidade.
O projeto, discutido e aprovado em primeiro turno na semana passada, foi acrescido de emenda. O autor acatou sugestão do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná, para que o consumidor procure a orientação de um farmacêutico na hora da compra de qualquer medicamento. Com as modificações necessárias, "a fim de ampliar a aplicação da medida, o projeto segue, agora, para sanção do prefeito e Luciano Ducci".
O alerta sobre os riscos da automedicação e a necessidade de orientação do farmacêutico estabelecidos no projeto de lei vão ao encontro de esforço nacional para conscientizar a população. Em recente campanha educativa em emissoras de televisão, o médico Drauzio Varela abordou o assunto, ressaltando a importância do "cuidado com a saúde através de uma correta medicação". A medida, segundo Zeglin, “reforça o objetivo de que o consumidor tenha certeza de que o produto a ser adquirido terá o efeito adequado para a sua saúde”. De acordo com o conselho, “mesmo a compra de medicamentos classificados como isentos de prescrição médica, mas nem por isso menos perigosos se utilizados indiscriminadamente, deve ter a orientação de um farmacêutico.”
“É indispensável e fundamental para garantir uma aplicação correta”, comenta o primeiro vice-presidente, reconhecendo que, desta forma, o farmacêutico também será valorizado em seu trabalho de orientação ao público, que já é uma norma em vigor. Os cartazes ou placas informativas sobre os riscos da automedicação podem mudar, na opinião do vereador, um hábito da cultura popular, de trocar dicas sobre medicamentos que fizeram bem a alguém, numa ocasião de emergência. “O que ainda está desconhecido dentro desta cultura são os perigos quanto aos efeitos colaterais, que podem mudar de uma pessoa para outra”, observa o autor do projeto. Também é necessário levar em conta a questão da intoxicação medicamentosa, um dos principais motivos da internação hospitalar, segundo o Sistema Nacional de Informações Toxicofarmacológicas (Sinitox). A Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde alerta para o fato de que um medicamento inapropriado pode mascarar posteriores diagnósticos de uma doença no momento da consulta médica, muitas vezes feita apenas após a automedicação sem resultados positivos, ou afetar pessoas com hipertensão, doenças cardíacas, diabete, glaucoma, doença renal crônica, insuficiência hepática grave, disfunção tireoidiana, gravidez e na lactação. Há ainda outros fatores como o comprometimento da habilidade em atividades profissionais e na direção de veículos.
Locais
A placa informativa ao consumidor deverá ser colocada em local bem visível da farmácia ou drogaria. O estabelecimento que não cumprir as novas normas será penalizado com multa de R$ 300. Nos casos de reincidência, o valor será dobrado e a persistência da infração acarretará suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias.
O projeto, discutido e aprovado em primeiro turno na semana passada, foi acrescido de emenda. O autor acatou sugestão do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná, para que o consumidor procure a orientação de um farmacêutico na hora da compra de qualquer medicamento. Com as modificações necessárias, "a fim de ampliar a aplicação da medida, o projeto segue, agora, para sanção do prefeito e Luciano Ducci".
O alerta sobre os riscos da automedicação e a necessidade de orientação do farmacêutico estabelecidos no projeto de lei vão ao encontro de esforço nacional para conscientizar a população. Em recente campanha educativa em emissoras de televisão, o médico Drauzio Varela abordou o assunto, ressaltando a importância do "cuidado com a saúde através de uma correta medicação". A medida, segundo Zeglin, “reforça o objetivo de que o consumidor tenha certeza de que o produto a ser adquirido terá o efeito adequado para a sua saúde”. De acordo com o conselho, “mesmo a compra de medicamentos classificados como isentos de prescrição médica, mas nem por isso menos perigosos se utilizados indiscriminadamente, deve ter a orientação de um farmacêutico.”
“É indispensável e fundamental para garantir uma aplicação correta”, comenta o primeiro vice-presidente, reconhecendo que, desta forma, o farmacêutico também será valorizado em seu trabalho de orientação ao público, que já é uma norma em vigor. Os cartazes ou placas informativas sobre os riscos da automedicação podem mudar, na opinião do vereador, um hábito da cultura popular, de trocar dicas sobre medicamentos que fizeram bem a alguém, numa ocasião de emergência. “O que ainda está desconhecido dentro desta cultura são os perigos quanto aos efeitos colaterais, que podem mudar de uma pessoa para outra”, observa o autor do projeto. Também é necessário levar em conta a questão da intoxicação medicamentosa, um dos principais motivos da internação hospitalar, segundo o Sistema Nacional de Informações Toxicofarmacológicas (Sinitox). A Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde alerta para o fato de que um medicamento inapropriado pode mascarar posteriores diagnósticos de uma doença no momento da consulta médica, muitas vezes feita apenas após a automedicação sem resultados positivos, ou afetar pessoas com hipertensão, doenças cardíacas, diabete, glaucoma, doença renal crônica, insuficiência hepática grave, disfunção tireoidiana, gravidez e na lactação. Há ainda outros fatores como o comprometimento da habilidade em atividades profissionais e na direção de veículos.
Locais
A placa informativa ao consumidor deverá ser colocada em local bem visível da farmácia ou drogaria. O estabelecimento que não cumprir as novas normas será penalizado com multa de R$ 300. Nos casos de reincidência, o valor será dobrado e a persistência da infração acarretará suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba