Aprovado projeto que alerta portadores de marcapasso
Comunicado na entrada de edificações de acesso público, evitando constrangimento a usuários de marcapasso, foi defendido pela vereadora Julieta Reis (DEM) na tarde desta terça-feira (28), durante sessão plenária na Câmara de Curitiba. A parlamentar é autora de projeto de lei, aprovado por unanimidade pelos vereadores, obrigando a afixação do aviso em locais de acesso público, que tenham portas com detector de metais ou dispositivo antifurto. “A mensagem deverá alertar sobre os riscos do equipamento para os portadores de marcapasso”, esclareceu.
Julieta Reis frisou que o objetivo da medida é evitar constrangimento e danos à saúde dos usuários do equipamento. “Os aparelhos são extremamente sensíveis, precisando de cuidados especiais”, acrescentou, lembrando que a medida não irá onerar o poder público.
Conforme o documento, o não cumprimento da lei implicará em multa no valor de R$ 1 mil. No caso de reincidência, a quantia será duplicada. Os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Tico Kuzma (PSB), Paulo Frote (PSDB), Caíque Ferrante (PRP) e Mara Lima (PSDB) fizeram apartes elogiando a iniciativa.
Julieta Reis frisou que o objetivo da medida é evitar constrangimento e danos à saúde dos usuários do equipamento. “Os aparelhos são extremamente sensíveis, precisando de cuidados especiais”, acrescentou, lembrando que a medida não irá onerar o poder público.
Conforme o documento, o não cumprimento da lei implicará em multa no valor de R$ 1 mil. No caso de reincidência, a quantia será duplicada. Os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Tico Kuzma (PSB), Paulo Frote (PSDB), Caíque Ferrante (PRP) e Mara Lima (PSDB) fizeram apartes elogiando a iniciativa.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba