Aprovado projeto para prevenção e combate à dengue
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (14), em primeira votação, projeto de lei que autoriza a entrada de agentes de combate a endemias em imóveis fechados ou desabitados. A iniciativa é do vereador Geovane Fernandes (PTB), que defende a medida para a prevenção da dengue e outras doenças ocasionadas pelo acúmulo de lixo e a presença de animais.
A matéria depende da aprovação em segundo turno, nesta terça (15), para seguir à sanção ou veto prefeitural (005.00173.2013). Fernandes destacou sua atuação como gestor público da Regional do Boqueirão, que o fez conhecer os perigos à saúde ocasionados pelos imóveis fechados ou em situação de abandono. “O projeto não pretende criar uma obrigação ao Executivo municipal, e sim respaldar as ações dos agentes. A prevenção à dengue é a única arma”, afirmou.
O texto prevê a entrada dos agentes mediante o acompanhamento de um representante da administração regional e outro da Guarda Municipal de Curitiba, com o registro fotográfico da situação e a coleta de depoimentos de vizinhos e testemunhas da intervenção. Também é determinada a posterior vedação do imóvel, com tapumes e outros materiais, quando não for possível o fechamento por meio de chave.
Pela proposição em pauta, a administração municipal solicitaria ao proprietário do imóvel fiscalizado o ressarcimento das despesas decorrentes da operação. Diversos vereadores declararam apoio à matéria, que motivou alertas quanto à limpeza de terrenos e outros problemas decorrentes dos imóveis abandonados, como sua utilização para o consumo de drogas.
A matéria depende da aprovação em segundo turno, nesta terça (15), para seguir à sanção ou veto prefeitural (005.00173.2013). Fernandes destacou sua atuação como gestor público da Regional do Boqueirão, que o fez conhecer os perigos à saúde ocasionados pelos imóveis fechados ou em situação de abandono. “O projeto não pretende criar uma obrigação ao Executivo municipal, e sim respaldar as ações dos agentes. A prevenção à dengue é a única arma”, afirmou.
O texto prevê a entrada dos agentes mediante o acompanhamento de um representante da administração regional e outro da Guarda Municipal de Curitiba, com o registro fotográfico da situação e a coleta de depoimentos de vizinhos e testemunhas da intervenção. Também é determinada a posterior vedação do imóvel, com tapumes e outros materiais, quando não for possível o fechamento por meio de chave.
Pela proposição em pauta, a administração municipal solicitaria ao proprietário do imóvel fiscalizado o ressarcimento das despesas decorrentes da operação. Diversos vereadores declararam apoio à matéria, que motivou alertas quanto à limpeza de terrenos e outros problemas decorrentes dos imóveis abandonados, como sua utilização para o consumo de drogas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba