Aprovado projeto contra exploração sexual e pedofilia
A cidade fecha o cerco contra a pedofilia. A Câmara de Curitiba aprovou, nesta segunda-feira (13), em segunda votação, o projeto de lei do vereador Ney Leprevost (PP) que estabelece a cassação definitiva do alvará de funcionamento de sociedades civis, comerciais, industriais e assemelhadas comprovadamente usadas para a prática dos crimes de exploração sexual infantil e pedofilia.
O objetivo do projeto, que deve ser sancionado pelo prefeito Beto Richa, é combater a utilização de hotéis de alta rotatividade e casas de prostituição para a prática desses crimes contra crianças e adolescentes.
“A imprensa nacional tem mostrado a situação degradante de meninas de 13, 14 anos submetidas à exploração sexual com a conivência de empresários que fazem vistas grossas a essa prática criminosa nas dependências de seus estabelecimentos”, afirma Leprevost.
Pelo documento, os estabelecimentos comerciais que estiverem, envolvidos neste tipo de crime terão o alvará de funcionamento cassado no prazo máximo de 72 horas após a comprovação da exploração. O projeto de Leprevost também estabelece a mesma punição para empresas cujos sócios usem seus computadores para disseminar a pedofilia.
“No Direito Penal, a punibilidade é da pessoa física, mas nós podemos ajudar o Judiciário e as polícias na luta contra este crime, fechando os estabelecimentos comerciais usados para a prática da exploração sexual infantil”, afirma o parlamentar.
“Com a aprovação desta lei, se algum hotel, motel, ou boate de for flagrado em conivência com a prostituição de crianças e adolescentes, as portas serão fechadas definitivamente”, alerta Leprevost.
O objetivo do projeto, que deve ser sancionado pelo prefeito Beto Richa, é combater a utilização de hotéis de alta rotatividade e casas de prostituição para a prática desses crimes contra crianças e adolescentes.
“A imprensa nacional tem mostrado a situação degradante de meninas de 13, 14 anos submetidas à exploração sexual com a conivência de empresários que fazem vistas grossas a essa prática criminosa nas dependências de seus estabelecimentos”, afirma Leprevost.
Pelo documento, os estabelecimentos comerciais que estiverem, envolvidos neste tipo de crime terão o alvará de funcionamento cassado no prazo máximo de 72 horas após a comprovação da exploração. O projeto de Leprevost também estabelece a mesma punição para empresas cujos sócios usem seus computadores para disseminar a pedofilia.
“No Direito Penal, a punibilidade é da pessoa física, mas nós podemos ajudar o Judiciário e as polícias na luta contra este crime, fechando os estabelecimentos comerciais usados para a prática da exploração sexual infantil”, afirma o parlamentar.
“Com a aprovação desta lei, se algum hotel, motel, ou boate de for flagrado em conivência com a prostituição de crianças e adolescentes, as portas serão fechadas definitivamente”, alerta Leprevost.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba