Aprovado programa habitacional aos idosos
Os curitibanos da terceira idade serão beneficiados por projeto aprovado nesta terça-feira (29), na Câmara de Curitiba, de autoria do vereador Valdenir Dias (PSB). A proposta autoriza o Executivo a criar o programa Uso Social, que fornece condições de moradia a pessoas de baixa renda com idade superior a 60 anos.
Proporcionalmente, a terceira idade é um dos segmentos que mais cresce no mundo. É formada, em sua maioria, por aposentados de baixa renda e sem condições de trabalhar para complementá-la. “É dever do município criar políticas que contemplem o atendimento às demandas mais básicas dos cidadãos locais e moradia é uma das mais importantes”, justificou Valdenir Dias.
De acordo com o projeto, a concessão do imóvel será intransferível, através de comodato. Os imóveis destinados ao programa serão aqueles que foram tomados pela Cohab de mutuários inadimplentes. No caso de falecimento do comodatário, retornará imediatamente à Cohab e será repassado ao próximo da lista de espera. Para usufruir do benefício, é preciso ter idade superior a 60 anos, morar sozinho, ter renda não superior a 1,5 salários mínimos e não possuir casa própria. Os fins deverão ser residenciais e o prazo do contrato de comodato, anual. Para a renovação, será cobrada taxa de um terço do salário mínimo para despesas administrativas. Além disso, será de responsabilidade do morador o pagamento da taxa de lixo e do condomínio.
“Com o programa Uso Social, o município vai prestar atendimento a pessoas que são triplamente carentes: por serem de baixa renda, não terem assistência familiar e, principalmente, porque chegam na velhice sem ter a segurança de um teto para morar”, explicou o vereador.
Proporcionalmente, a terceira idade é um dos segmentos que mais cresce no mundo. É formada, em sua maioria, por aposentados de baixa renda e sem condições de trabalhar para complementá-la. “É dever do município criar políticas que contemplem o atendimento às demandas mais básicas dos cidadãos locais e moradia é uma das mais importantes”, justificou Valdenir Dias.
De acordo com o projeto, a concessão do imóvel será intransferível, através de comodato. Os imóveis destinados ao programa serão aqueles que foram tomados pela Cohab de mutuários inadimplentes. No caso de falecimento do comodatário, retornará imediatamente à Cohab e será repassado ao próximo da lista de espera. Para usufruir do benefício, é preciso ter idade superior a 60 anos, morar sozinho, ter renda não superior a 1,5 salários mínimos e não possuir casa própria. Os fins deverão ser residenciais e o prazo do contrato de comodato, anual. Para a renovação, será cobrada taxa de um terço do salário mínimo para despesas administrativas. Além disso, será de responsabilidade do morador o pagamento da taxa de lixo e do condomínio.
“Com o programa Uso Social, o município vai prestar atendimento a pessoas que são triplamente carentes: por serem de baixa renda, não terem assistência familiar e, principalmente, porque chegam na velhice sem ter a segurança de um teto para morar”, explicou o vereador.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba