“O programa visa alertar a rede de ensino, pais e comunidade escolar acerca da realidade emocional das crianças, promovendo estratégias para ações de prevenção”. Este é o objetivo do Programa de Valorização da Vida, iniciativa aprovada em primeiro turno com 30 favoráveis, na sessão plenária desta quarta-feira (2). Para seguir para a sanção, precisa passar por uma segunda votação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na próxima segunda-feira (7). 

Em tramitação desde junho de 2022, a matéria cria diretrizes para a implantação do programa de prevenção à depressão, à automutilação e ao suicídio, na rede municipal de ensino da capital paranaense (005.00130.2022). A ideia é que os planos pedagógicos das escolas municipais incluam medidas de conscientização, de prevenção e de combate à depressão, à automutilação e ao suicídio. 

Autor do projeto aprovado, Leonidas Dias (Solidariedade) argumentou, durante a defesa da matéria, que a depressão infantil tem crescido gradativamente no Brasil, conforme aponta a OMS (Organização Mundial da Saúde): “o número de casos aumentou de 4,5% para 8% entre crianças de 6 a 12 anos, em uma década. A estimativa é de 1% a 2% de ocorrências entre aquelas que ainda estão em idade escolar”, afirmou. 

O quadro piorou, segundo o vereador, após a pandemia da Covid-19. Dias apresentou dados do Hospital Pequeno Príncipe, de Curitiba, que em 2021 teria atendido 52 crianças e adolescentes com marcas de autoagressão – número 173% maior do que a média. “Dados do Ministério Público apontam um crescimento de 40% na taxa de suicídios na faixa etária dos 10 aos 14 anos e de 33,5% para jovens de 15 a 19 anos. Somado a isso, estima-se que 1 a cada 5 adolescentes já praticou a autolesão não suicida pelo menos uma vez na vida.” 

O Programa de Valorização da Vida prevê a realização de palestras e de debates com as crianças, a formação continuada dos profissionais da educação e a distribuição de cartilhas de orientação às famílias dos estudantes. A iniciativa recebeu apoio de alguns vereadores, durante a discussão. Maria Leticia (PV), por exemplo, afirmou que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 – que compila e analisa dados de registros policiais sobre criminalidade, entre outras informações – apontou o aumento em 8,2% do número de estupros no Brasil. 

“As principais vítimas, em torno de 61%, são crianças de 0 a 13 anos. Então, se a gente for fazer uma reflexão sobre o que leva nossas crianças às tentativas de suicídio e à automutilação, com certeza passa por esta questão da violência que elas sofrem, nas suas casas, nas vias públicas, mas muito mais frequentemente nas suas casas. As pesquisas têm apontado que as crianças sofrem violência dentro de suas casas, violência física e sexual. Elas são vítimas de pais, padastros, irmãos, primos, vizinhos próximos, amigos etc. A solução e a valorização da vida passa por aí, por questões de segurança pública, orçamento para a educação”, analisou a vereadora, que é médica-legista aposentada da Polícia Científica do Paraná. 

“Mais do que nunca, no pós-pandemia, percebemos o quanto a sociedade mudou. Acreditávamos que as pessoas iriam se amar mais, se respeitar mais, mas infelizmente vimos várias ações que demonstram ao contrário. O programa de valorização da vida é fundamental”, emendou Tico Kuzma (PSD). Para Sidnei Toaldo (Patriota), o projeto de lei é pertinente e vai ao encontro do trabalho do Conselho Tutelar da cidade, que, segundo ele, tem se preocupado com o aumento de casos de violência e abuso infantil. “Precisamos de um trabalho conjunto com todos os setores da Prefeitura, saúde, educação, segurança pública”, disse. 

João da 5 Irmãos (União) e Oscalino do Povo (PP) também declararam o voto favorável, destacando a necessidade do programa para reforçar a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental. “As diretrizes ainda serão regulamentadas pela Prefeitura, que terá autonomia para estabelecer critérios próprios para garantir a execução correta do programa, de acordo com as condições técnicas disponíveis por parte do Poder Executivo. Curitiba tem medidas importantes de saúde mental, como a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), mas é necessário expandir medidas para as nossas crianças e adolescentes, criando uma política de estado, e não somente de governo”, concluiu Leonidas Dias. 

Emendas aprovadas

Além do projeto original, os vereadores e vereadoras também acataram três emendas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ajustes na técnica legislativa (034.00039.2022, 034.00040.2022 e 033.00025.2022). As proposições receberam, respectivamente, 31, 31 e 30 votos “sim”. Agora, o projeto de lei, com a redação nova dada pelas emendas, deverá passar por uma segunda votação, na próxima segunda-feira, e sendo confirmado, seguirá para a sanção. Se o prefeito Rafael Greca concordar com a CMC e sancionar a lei, esta entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município.