Aprovado Orçamento 2010 com emendas
A lei orçamentária que vai reger metas e ações da administração municipal de Curitiba para 2010 foi aprovada pela Câmara Municipal, durante sessão extraordinária nesta terça-feira (15), depois de mais de cinco horas de discussões e votação de cada uma dos 567 emendas de vereadores e da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que faz a análise do projeto e emite o parecer terminativo concedendo aval às emendas tecnicamente admissíveis.
Neste ano, em que os vereadores tiveram suas cotas ampliadas para R$ 450 mil, representando um total de R$ 17 milhões do orçamento primário, foram apresentadas 581 emendas, com prioridade aos setores básicos de saúde, educação, moradia e mobilidade urbana. Destas, restou o número de 524 de vereadores e 43 da comissão, totalizando as 567 votadas.
A aprovação do projeto original de R$ 4,056 bilhões para o próximo ano teve, entre as principais e maiores emendas, a destinação de R$ 2,7 milhões para ampliação do Terminal do Capão da Imbuia e R$ 2,460 milhões para implantação de diversas canchas cobertas em escolas da rede municipal. Pela Comissão de Economia, ainda a implantação de ciclofaixas, ampliação de centros municipais de ensino integrado e a reforma do Palácio Rio Branco foram as mais importantes, além das técnicas, necessárias à adequação exigida pelo Tribunal de Contas. Na apresentação da mensagem, o prefeito esclarece as modificações feitas por esta exigência, que ainda segue requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e Estatuto da Cidade. O chefe do Executivo se refere também à contenção de despesas feita neste primeiro ano do segundo mandato, para garantir equilíbrio financeiro e respaldo econômico que permita a execução do Plano Plurianual (PPA) até 2013.
Prioridades
O orçamento aprovado pelos 38 vereadores engloba, em números arredondados, mais de R$ 70 milhões para programas de moradia, R$ 823 milhões para saúde, R$ 663 milhões para a área de educação e R$ 53 milhões, segurança pública. O Fundo Municipal de Saúde, que injeta investimentos fundamentais na área, recebeu 129 emendas individuais de vereadores para aquisição de equipamentos clínicos. Se sobressaem valores de R$ 153 mil para cinco unidades hospitalares que receberão equipamentos; de R$ 150 mil, exclusiva para o Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral; de duas no valor de R$ 120 mil, sendo uma para ampliação da unidade de saúde Concórdia no Pinheirinho e outra, para o Hospital do Idoso, preparado para ser referência nacional neste atendimento.
Emendas
Dentro do valor igualitário de R$ 450 mil para cada vereador, Aladim Luciano (PV) apresentou 12 emendas; Aldemir Manfron (PP), cinco; Algaci Tulio (PMDB), nove; Beto Moraes (PSDB), 14; Caíque Ferrante (PRP), 20; Celso Torquato (PSDB), 19; Denilson Pires (DEM), seis; Dirceu Moreira (PSL) 14; Dona Lourdes (PSB), oito; Emerson Prado (PSDB), 17; Felipe Braga Côrtes (PSDB), 21; Francisco Garcez (PSDB), 14; Jair Cézar (PSDB), oito; Jairo Marcelino (PDT), dez; João Cláudio Derosso (PSDB), 21; João do Suco (PSDB), 24; Jonny Stica (PT), seis; Juliano Borghetti (PP), 20; Julieta Reis (DEM), 11; Julio Cesar Sobota (PSC), 14; Mara Lima (PSDB), 16; Mario Celso Cunha (PSB), 23; Noemia Rocha (PMDB), 11; Odilon Volkmann (PSDB), oito; Omar Sabbag Filho (PSDB), 13; Pastor Valdemir Soares (PRB), oito; Paulo Frote (PSDB), 14; Pedro Paulo (PT), 25; Professor Galdino (PSDB), 14; Professora Josete (PT), 12; Renata Bueno (PPS), uma; Roberto Aciolli (PV), 11; Roberto Hinça (PDT), nove; Sabino Picolo (DEM), cinco; Serginho do Posto (PSDB), 24; Tico Kuzma (PSB), 22; Tito Zeglin (PDT), 16, e Zé Maria (PPS), 19.
Discussões
Fizeram defesa da votação, na tribuna, o presidente da Comissão de Economia, Paulo Frote (PSDB); o líder do governo, Mario Celso Cunha (PSB), e o líder da bancada do PSDB, Serginho do Posto. Pela oposição, falaram o quarto-secretário da Mesa, Pedro Paulo (PT); a líder do PT, Professora Josete, e vereador Algaci Tulio (PMDB). Diversos outros vereadores encaminharam as discussões do projeto e emendas.
Frote ressaltou a evolução de 14,45% do orçamento de 2009 para 2010, destacando que a prefeitura tem priorizado a superação dos índices constitucionais estabelecidos. Mario Celso, que promove a articulação política entre os dois poderes, viabilizando correspondência à expectativa dos demais vereadores e a plena execução das metas administrativas, também destacou avanços conquistados com o planejamento participativo, convicto de que cada comunidade terá sua reivindicação atendida.
Os vereadores oposicionistas ainda defendem ampliação de políticas públicas. A Professora Josete disse aguardar maior prioridade para o atendimento infanto-juvenil e combate à violência feminina. Algaci Tulio, fazendo um paralelo entre orçamentos públicos, ponderou pelo excesso de gastos em alguns setores promocionais e Pedro Paulo acha importante ampliar ainda mais as oportunidades de participação popular nas audiências e acompanhar as execuções orçamentárias.
Neste ano, em que os vereadores tiveram suas cotas ampliadas para R$ 450 mil, representando um total de R$ 17 milhões do orçamento primário, foram apresentadas 581 emendas, com prioridade aos setores básicos de saúde, educação, moradia e mobilidade urbana. Destas, restou o número de 524 de vereadores e 43 da comissão, totalizando as 567 votadas.
A aprovação do projeto original de R$ 4,056 bilhões para o próximo ano teve, entre as principais e maiores emendas, a destinação de R$ 2,7 milhões para ampliação do Terminal do Capão da Imbuia e R$ 2,460 milhões para implantação de diversas canchas cobertas em escolas da rede municipal. Pela Comissão de Economia, ainda a implantação de ciclofaixas, ampliação de centros municipais de ensino integrado e a reforma do Palácio Rio Branco foram as mais importantes, além das técnicas, necessárias à adequação exigida pelo Tribunal de Contas. Na apresentação da mensagem, o prefeito esclarece as modificações feitas por esta exigência, que ainda segue requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e Estatuto da Cidade. O chefe do Executivo se refere também à contenção de despesas feita neste primeiro ano do segundo mandato, para garantir equilíbrio financeiro e respaldo econômico que permita a execução do Plano Plurianual (PPA) até 2013.
Prioridades
O orçamento aprovado pelos 38 vereadores engloba, em números arredondados, mais de R$ 70 milhões para programas de moradia, R$ 823 milhões para saúde, R$ 663 milhões para a área de educação e R$ 53 milhões, segurança pública. O Fundo Municipal de Saúde, que injeta investimentos fundamentais na área, recebeu 129 emendas individuais de vereadores para aquisição de equipamentos clínicos. Se sobressaem valores de R$ 153 mil para cinco unidades hospitalares que receberão equipamentos; de R$ 150 mil, exclusiva para o Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral; de duas no valor de R$ 120 mil, sendo uma para ampliação da unidade de saúde Concórdia no Pinheirinho e outra, para o Hospital do Idoso, preparado para ser referência nacional neste atendimento.
Emendas
Dentro do valor igualitário de R$ 450 mil para cada vereador, Aladim Luciano (PV) apresentou 12 emendas; Aldemir Manfron (PP), cinco; Algaci Tulio (PMDB), nove; Beto Moraes (PSDB), 14; Caíque Ferrante (PRP), 20; Celso Torquato (PSDB), 19; Denilson Pires (DEM), seis; Dirceu Moreira (PSL) 14; Dona Lourdes (PSB), oito; Emerson Prado (PSDB), 17; Felipe Braga Côrtes (PSDB), 21; Francisco Garcez (PSDB), 14; Jair Cézar (PSDB), oito; Jairo Marcelino (PDT), dez; João Cláudio Derosso (PSDB), 21; João do Suco (PSDB), 24; Jonny Stica (PT), seis; Juliano Borghetti (PP), 20; Julieta Reis (DEM), 11; Julio Cesar Sobota (PSC), 14; Mara Lima (PSDB), 16; Mario Celso Cunha (PSB), 23; Noemia Rocha (PMDB), 11; Odilon Volkmann (PSDB), oito; Omar Sabbag Filho (PSDB), 13; Pastor Valdemir Soares (PRB), oito; Paulo Frote (PSDB), 14; Pedro Paulo (PT), 25; Professor Galdino (PSDB), 14; Professora Josete (PT), 12; Renata Bueno (PPS), uma; Roberto Aciolli (PV), 11; Roberto Hinça (PDT), nove; Sabino Picolo (DEM), cinco; Serginho do Posto (PSDB), 24; Tico Kuzma (PSB), 22; Tito Zeglin (PDT), 16, e Zé Maria (PPS), 19.
Discussões
Fizeram defesa da votação, na tribuna, o presidente da Comissão de Economia, Paulo Frote (PSDB); o líder do governo, Mario Celso Cunha (PSB), e o líder da bancada do PSDB, Serginho do Posto. Pela oposição, falaram o quarto-secretário da Mesa, Pedro Paulo (PT); a líder do PT, Professora Josete, e vereador Algaci Tulio (PMDB). Diversos outros vereadores encaminharam as discussões do projeto e emendas.
Frote ressaltou a evolução de 14,45% do orçamento de 2009 para 2010, destacando que a prefeitura tem priorizado a superação dos índices constitucionais estabelecidos. Mario Celso, que promove a articulação política entre os dois poderes, viabilizando correspondência à expectativa dos demais vereadores e a plena execução das metas administrativas, também destacou avanços conquistados com o planejamento participativo, convicto de que cada comunidade terá sua reivindicação atendida.
Os vereadores oposicionistas ainda defendem ampliação de políticas públicas. A Professora Josete disse aguardar maior prioridade para o atendimento infanto-juvenil e combate à violência feminina. Algaci Tulio, fazendo um paralelo entre orçamentos públicos, ponderou pelo excesso de gastos em alguns setores promocionais e Pedro Paulo acha importante ampliar ainda mais as oportunidades de participação popular nas audiências e acompanhar as execuções orçamentárias.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba