Aprovado limite de peso para material escolar
Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara de Curitiba aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (2), projeto de lei do primeiro vice-presidente da Casa, Tito Zeglin (PDT), que regulamenta o peso máximo do material escolar a ser transportado em mochilas, por alunos da rede de ensino público e privado. A proposta inicial foi acrescida de emendas para facilitar sua execução.
O material não deverá exceder o índice de 5% do peso da criança com até dez anos de idade e 10%, do estudante acima desta faixa etária. Zeglin explicou, na tribuna, que “são muitas as referências a respeito dos danos posturais causados, principalmente à coluna vertebral, pelo excesso de peso em crianças submetidas ao transporte do material escolar”. Considerando que diversos profissionais da área da saúde têm alertado sobre o problema a médio e longo prazos, o parlamentar quer evitar esse tipo de dano à saúde infantil com o projeto de lei, que, segundo ele, já recebe sinal verde do prefeito Beto Richa, após a aprovação desta terça-feira (2). O projeto retorna para o segundo turno nesta quarta (3).
A proposta também foi discutida pelo presidente da Comissão de Economia, Paulo Frote (PSDB), e debatida por diversos vereadores, cada um alertando para pontos considerados essenciais à aplicabilidade da proposta. Julieta Reis (DEM) e Jair Cézar (PSDB), que tiveram iniciativas anteriores semelhantes, ressaltaram os benefícios da medida, assim como os malefícios do excesso de peso. Também falaram os vereadores Serginho do Posto, Mara Lima, Professor Galdino, Emerson Prado e Omar Sabbag Filho, do PSDB; Algaci Tulio e Noemia Rocha (PMDB), Denilson Pires (DEM), Professora Josete e Jonny Stica (PT).
Pareceres
Até chegar à aprovação em primeiro turno, o projeto passou por vários pareceres técnicos. Um dos mais importantes, foi o da Comissão de Saúde, que entendeu fundamental regulamentar o peso do material escolar carregado para evitar danos físicos às crianças da pré-escola e estudantes do ensino fundamental. Dor muscular, lesões abrasivas, deficiências posturais e de marcha, lordose, fadiga e irritabilidade estão entre as lesões mais comuns causadas pelo mau uso das mochilas escolares. Segundo dados pesquisados pelo autor da proposta, 80% das crianças em idade de 8 a 10 anos apresentam algum tipo de desconforto causado pelo excesso de peso carregado.
Tito Zeglin disse que “a proposta está firmada num tripé muito importante para ter o sucesso que se espera”: alunos, pais e professores. A divulgação do projeto será feita por comunicado oficial da direção da escola, além de serem afixados cartazes em locais visíveis nos estabelecimentos de ensino. “Com esta medida, procuramos assegurar a integridade física de cada aluno em situação de risco”, concluiu o primeiro vice-presidente.
O material não deverá exceder o índice de 5% do peso da criança com até dez anos de idade e 10%, do estudante acima desta faixa etária. Zeglin explicou, na tribuna, que “são muitas as referências a respeito dos danos posturais causados, principalmente à coluna vertebral, pelo excesso de peso em crianças submetidas ao transporte do material escolar”. Considerando que diversos profissionais da área da saúde têm alertado sobre o problema a médio e longo prazos, o parlamentar quer evitar esse tipo de dano à saúde infantil com o projeto de lei, que, segundo ele, já recebe sinal verde do prefeito Beto Richa, após a aprovação desta terça-feira (2). O projeto retorna para o segundo turno nesta quarta (3).
A proposta também foi discutida pelo presidente da Comissão de Economia, Paulo Frote (PSDB), e debatida por diversos vereadores, cada um alertando para pontos considerados essenciais à aplicabilidade da proposta. Julieta Reis (DEM) e Jair Cézar (PSDB), que tiveram iniciativas anteriores semelhantes, ressaltaram os benefícios da medida, assim como os malefícios do excesso de peso. Também falaram os vereadores Serginho do Posto, Mara Lima, Professor Galdino, Emerson Prado e Omar Sabbag Filho, do PSDB; Algaci Tulio e Noemia Rocha (PMDB), Denilson Pires (DEM), Professora Josete e Jonny Stica (PT).
Pareceres
Até chegar à aprovação em primeiro turno, o projeto passou por vários pareceres técnicos. Um dos mais importantes, foi o da Comissão de Saúde, que entendeu fundamental regulamentar o peso do material escolar carregado para evitar danos físicos às crianças da pré-escola e estudantes do ensino fundamental. Dor muscular, lesões abrasivas, deficiências posturais e de marcha, lordose, fadiga e irritabilidade estão entre as lesões mais comuns causadas pelo mau uso das mochilas escolares. Segundo dados pesquisados pelo autor da proposta, 80% das crianças em idade de 8 a 10 anos apresentam algum tipo de desconforto causado pelo excesso de peso carregado.
Tito Zeglin disse que “a proposta está firmada num tripé muito importante para ter o sucesso que se espera”: alunos, pais e professores. A divulgação do projeto será feita por comunicado oficial da direção da escola, além de serem afixados cartazes em locais visíveis nos estabelecimentos de ensino. “Com esta medida, procuramos assegurar a integridade física de cada aluno em situação de risco”, concluiu o primeiro vice-presidente.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba