Aprovado empréstimo para obras viárias

por Assessoria Comunicação publicado 27/06/2011 20h10, última modificação 10/08/2021 09h48
A Câmara de Curitiba aprovou em primeiro turno, na tarde desta segunda-feira (27), mensagem do prefeito Luciano Ducci que autoriza a prefeitura a contratar operação de crédito no valor de R$ 165,3 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF). Os recursos do empréstimo serão investidos em obras em trechos da Linha Verde Norte, Jardim Botânico e no cruzamento da Avenida Comendador Franco. As obras são parte do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) do governo federal. “A proposta visa a melhoria das condições de mobilidade, acessibilidade e transporte coletivo por meio da implantação de obras de infraestrutura”, disse o vereador Jair Cézar (PSDB), presidente da Comissão de Legislação, ao apresentar o documento na tribuna da Casa.
Entre as medidas está a implantação do elevado Francisco Heráclito dos Santos, no cruzamento da Comendador Franco. A ideia é acabar com o conflito viário no local, proporcionando maior fluidez e segurança entre o trajeto do aeroporto à rodoferroviária e ao centro da cidade, reduzindo o tempo de viagem.
De acordo com a proposta, os prazos de amortização, carência, os encargos financeiros e outras condições de vencimento e liquidação da dívida obedecerão às normas estabelecidas pelas autoridades monetárias federais, pelo Senado Federal, e o que prevê as regras da Caixa Econômica Federal. Para garantir a operação, o prefeito fica autorizado a ceder à Caixa parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou tributos que os venham a substituir, em montantes necessários para amortizar as prestações.
Jair Cézar enfatizou que o prefeito destaca que o financiamento visa contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico e social, com a revitalização urbanística e ambiental. “Representam ações voltadas à inclusão social, à metropolitana”, diz Luciano Ducci no documento.
Conforme a proposta, os projetos que integram o financiamento foram discutidos com representantes dos ministérios das Cidades, do Planejamento e da Casa Civil do governo federal, em recente encontro com representantes do Executivo municipal. “A exemplo da Linha Verde Sul, a antiga BR-116, o trecho do Jardim Botânico ao Atuba, será transformada em moderna avenida e corredor de transporte,” afirma o prefeito, na justificativa do projeto.
Contribuíram com o debate os vereadores do PSDB, João do Suco, líder do prefeito; Serginho do Posto, Felipe Braga Côrtes, Francisco Garcez e Emerson Prado, além de Algaci Túlio (PMDB), líder da oposição na Casa; Professora Josete e Pedro Paulo, do PT, e Tito Zeglin (PDT). Foi unânime o apoio dos vereadores e reconhecimento da necessidade de investimentos para garantir que o planejamento urbano de Curitiba acompanhe o crescimento da cidade e da população.