Os fumódromos, hoje permitidos por lei, e o consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo público ou privado em Curitiba podem estar com os dias contados. O projeto que prevê a proibição foi aprovado em segundo turno, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, e agora segue para sanção do prefeito Beto Richa. Desta forma, só será permitido fumar em locais de culto religioso em que o fumo faça parte de ritual, nas ruas, praças, espaços ao ar livre, residências e tabacarias. “Juntos mostramos, mais uma vez, que temos responsabilidade e preocupação com nossa cidade”, afirmou Tico Kuzma (PSB), autor, ressaltando que a saúde pública é prioridade.
Conforme o texto da matéria, ficará proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em todos os recintos de uso coletivo, como instituições de ensino e saúde, hotéis, pensões e similares, restaurantes, lanchonetes e similares, bares e cafés, casas de música e de espetáculos, boates, danceterias, museus, teatros, salas de projeção, bibliotecas, cinemas, salas de exposição e locais onde se realizam espetáculos circenses, mercados, supermercados e demais espaços fechados na venda de alimentos, ginásios esportivos, clubes e academias, ambientes de trabalho, shoppings e áreas comuns de edifícios e condomínios (residenciais e comerciais), elevadores e postos de gasolina.
Os proprietários pelos recintos deverão advertir os possíveis infratores sobre a nova lei. Caso seus clientes não sigam as regras e persistam na conduta coibida, deverão ser convidados a se retirar do local. Por ação ou omissão permitirem o fumo, os responsáveis pelo espaço ficarão sujeitos a multa de R$ 1.000, que será dobrada a cada reincidência. Qualquer pessoa poderá relatar ao órgão de fiscalização determinado pelo município fato que tenha presenciado em desacordo com as determinações contidas na proposta.