Aprovado atendimento emergencial em eventos
Foi aprovado em primeiro turno, nesta terça-feira (6), projeto que prevê atendimento emergencial em eventos de grande porte na cidade. A ideia, apresentada pelo vereador Juliano Borghetti (PP), é que em eventos que comportem mais de mil pessoas seja obrigatória a presença de um médico ou paramédico, além de uma viatura de salvamento. “Seja qual for a razão do evento, artística, cultural, promocional, religiosa, esportiva ou similar, será preciso atendimento especializado”, defendeu. A regra vale para atividades com ou sem fins lucrativos, em espaços públicos ou privados. Se aprovada a proposta também em segundo turno e sancionada pelo prefeito, as organizações e empresas promotoras do evento terão 90 dias para adequar-se à lei, a partir da data de publicação em Diário Oficial.
Pelo documento, o não cumprimento das regras estabelecidas implicará em advertência e, no caso de reincidência, cassação do alvará de funcionamento e impedimento por até um ano da obtenção de alvará de localização temporária das organizações promotoras do evento. “A permanência de profissionais qualificados para o rápido atendimento emergencial e a presença de uma viatura de salvamento, poupando minutos que muitas vezes são cruciais, são fatores que contribuem para a preservação da integridade física dos espectadores e manutenção da ordem e da paz pública”, defendeu Borghetti.
Entre as regras estabelecidas está a exigência para que a equipe plantonista permaneça em ambiente exclusivo, amplamente divulgado e sinalizado ao público, com aparelhos e medicamentos atinentes ao amparo de primeiros socorros, assim como a viatura de salvamento fique por pelo menos uma hora antes do horário de início e até uma hora após o término do evento, devendo encontrar-se em local de fácil acesso e rápida evasão para as vias urbanas de tráfego.
De acordo com a justificativa, a ideia é oferecer melhor segurança e maior celeridade nos primeiros socorros a eventuais acidentes, minimizando potenciais danos.
Debate
Após a apresentação de Juliano Borghetti, os demais vereadores se pronunciaram favoráveis ao mérito do projeto de lei, apresentando sugestões para aprimorá-lo. A maioria registrou preocupação com eventos de grande e médio portes organizados por redes sociais onde não há responsáveis legais. “Precisamos também nos preocupar com esses eventos clandestinos, ilegais, que por serem organizados de maneira irregular podem ser palco de desastres como o ocorrido no Jockey Club”, enfatizou o vereador Paulo Frote (PSDB), se referindo ao show de rock realizado em maio de 2003, quando foram vendidos mais ingressos do que a capacidade que a casa permitia, resultando na morte de três adolescentes, pisoteados, e mais 20 feridos.
Frote lembrou que, depois do ocorrido no Jockey, foi criada a Comissão de Grandes Eventos, responsável por liberar o alvará mediante o cumprimento de uma série de condicionantes fundamentais para garantir a segurança de frequentadores e funcionários e, também, que existe uma lei que trata sobre grandes eventos. Na opinião dele, a proposta de Borghetti deveria ser uma emenda à lei existente. “Poderíamos somar esforços, nos reunindo com a Comissão de Grandes Eventos, empresários do ramo e secretarias para deixar a proposta mais completa, relacionando o número de médicos e viaturas com o número de frequentadores”, opinou, acrescentando que, se a matéria for encaminhada ao Executivo como está, corre o risco de sofrer veto do prefeito.
Ao cumprimentar Borghetti pela iniciativa, o segundo-secretário, vereador Caíque Ferrante (PRP), destacou que Curitiba deixou de sediar grandes eventos e quem perde não são só os curitibanos, mas, principalmente, a cidade. Os vereadores Julieta Reis (DEM), Jair Cézar e Nely Almeida, ambos do PSDB compartilharam da colocação de Ferrante. “A cidade precisa ter espaços para encontros. Não podemos permitir que eventos de grande porte sejam realizados em espaços inadequados”, avaliou Julieta. Jair Cézar defendeu a implantação da Avenida dos Eventos em uma área localizada atrás da rodoferroviária, com dois mil metros quadrados. “No período da manhã, o local poderia ser utilizado para estacionamento de ônibus turísticos e, à noite, servir de palco para festas populares, como o Carnaval e outras”, disse , acrescentando que “não podemos nos dar ao luxo de exportar os eventos aqui propostos para a Expotrade Convention Center, em Pinhais”.
Jonny Stica (PT), um dos idealizadores da campanha A Pedreira é Nossa, ressaltou que a luta pela reabertura da Pedreira está chegando ao fim. De acordo com ele, a prefeitura de Curitiba e o Ministério Público do Paraná chegaram a um acordo para liberar o espaço após a implantação de uma série de obras no local. “Depois de concluídas as obras, a juíza Mariana Gusso, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, deverá revogar a liminar que proíbe os shows”.
Também contribuíram com o debate os vereadores Serginho do Posto (PSDB), Valdemir Soares (PRP), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Aldemir Manfron (PP), Roberto Hinça (PSD), Denilson Pires (DEM), Tito Zeglin (PDT), Pedro Paulo (PT) e o líder do prefeito na Casa, vereador João do Suco (PSDB).
Pelo documento, o não cumprimento das regras estabelecidas implicará em advertência e, no caso de reincidência, cassação do alvará de funcionamento e impedimento por até um ano da obtenção de alvará de localização temporária das organizações promotoras do evento. “A permanência de profissionais qualificados para o rápido atendimento emergencial e a presença de uma viatura de salvamento, poupando minutos que muitas vezes são cruciais, são fatores que contribuem para a preservação da integridade física dos espectadores e manutenção da ordem e da paz pública”, defendeu Borghetti.
Entre as regras estabelecidas está a exigência para que a equipe plantonista permaneça em ambiente exclusivo, amplamente divulgado e sinalizado ao público, com aparelhos e medicamentos atinentes ao amparo de primeiros socorros, assim como a viatura de salvamento fique por pelo menos uma hora antes do horário de início e até uma hora após o término do evento, devendo encontrar-se em local de fácil acesso e rápida evasão para as vias urbanas de tráfego.
De acordo com a justificativa, a ideia é oferecer melhor segurança e maior celeridade nos primeiros socorros a eventuais acidentes, minimizando potenciais danos.
Debate
Após a apresentação de Juliano Borghetti, os demais vereadores se pronunciaram favoráveis ao mérito do projeto de lei, apresentando sugestões para aprimorá-lo. A maioria registrou preocupação com eventos de grande e médio portes organizados por redes sociais onde não há responsáveis legais. “Precisamos também nos preocupar com esses eventos clandestinos, ilegais, que por serem organizados de maneira irregular podem ser palco de desastres como o ocorrido no Jockey Club”, enfatizou o vereador Paulo Frote (PSDB), se referindo ao show de rock realizado em maio de 2003, quando foram vendidos mais ingressos do que a capacidade que a casa permitia, resultando na morte de três adolescentes, pisoteados, e mais 20 feridos.
Frote lembrou que, depois do ocorrido no Jockey, foi criada a Comissão de Grandes Eventos, responsável por liberar o alvará mediante o cumprimento de uma série de condicionantes fundamentais para garantir a segurança de frequentadores e funcionários e, também, que existe uma lei que trata sobre grandes eventos. Na opinião dele, a proposta de Borghetti deveria ser uma emenda à lei existente. “Poderíamos somar esforços, nos reunindo com a Comissão de Grandes Eventos, empresários do ramo e secretarias para deixar a proposta mais completa, relacionando o número de médicos e viaturas com o número de frequentadores”, opinou, acrescentando que, se a matéria for encaminhada ao Executivo como está, corre o risco de sofrer veto do prefeito.
Ao cumprimentar Borghetti pela iniciativa, o segundo-secretário, vereador Caíque Ferrante (PRP), destacou que Curitiba deixou de sediar grandes eventos e quem perde não são só os curitibanos, mas, principalmente, a cidade. Os vereadores Julieta Reis (DEM), Jair Cézar e Nely Almeida, ambos do PSDB compartilharam da colocação de Ferrante. “A cidade precisa ter espaços para encontros. Não podemos permitir que eventos de grande porte sejam realizados em espaços inadequados”, avaliou Julieta. Jair Cézar defendeu a implantação da Avenida dos Eventos em uma área localizada atrás da rodoferroviária, com dois mil metros quadrados. “No período da manhã, o local poderia ser utilizado para estacionamento de ônibus turísticos e, à noite, servir de palco para festas populares, como o Carnaval e outras”, disse , acrescentando que “não podemos nos dar ao luxo de exportar os eventos aqui propostos para a Expotrade Convention Center, em Pinhais”.
Jonny Stica (PT), um dos idealizadores da campanha A Pedreira é Nossa, ressaltou que a luta pela reabertura da Pedreira está chegando ao fim. De acordo com ele, a prefeitura de Curitiba e o Ministério Público do Paraná chegaram a um acordo para liberar o espaço após a implantação de uma série de obras no local. “Depois de concluídas as obras, a juíza Mariana Gusso, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, deverá revogar a liminar que proíbe os shows”.
Também contribuíram com o debate os vereadores Serginho do Posto (PSDB), Valdemir Soares (PRP), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Aldemir Manfron (PP), Roberto Hinça (PSD), Denilson Pires (DEM), Tito Zeglin (PDT), Pedro Paulo (PT) e o líder do prefeito na Casa, vereador João do Suco (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba