Aprovado ajuste à lei sobre ambulantes
A Câmara de Curitiba aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (21), projeto da vereadora Julieta Reis (DEM) que altera lei sobre o comércio ambulante e atividades afins. A matéria, se aprovada em segundo turno, nesta terça (22), segue para análise no Executivo. Conforme o texto, a indicação dos locais que podem ser utilizados continuará sendo realizada em caráter provisório, podendo ser alterada, a qualquer momento, em função do desenvolvimento da cidade. Porém, quando esses lugares se mostrarem prejudicados ou inadequados, o poder público deverá encontrar um novo espaço, com infraestrutura, para relocação dos ambulantes sem prejudicá-los. “Os vendedores serão comunicados com antecedência e terão a garantia de outro local para sua acomodação, podendo dar continuidade às suas atividades”, enfatizou a vereadora, acrescentando que, “muitas vezes, é a única renda familiar.”
Segundo Julieta, a ideia é oferecer garantias aos comerciantes ambulantes devidamente licenciados. A falta de estabilidade profissional acaba gerando insegurança e danos de grande projeção. “Precisamos garantir o direito de continuidade de seu trabalho em qualquer situação”, opinou. A vereadora Julieta Reis, defende há anos a feira do Largo da Ordem e atividades do artesanato.
Segundo Julieta, a ideia é oferecer garantias aos comerciantes ambulantes devidamente licenciados. A falta de estabilidade profissional acaba gerando insegurança e danos de grande projeção. “Precisamos garantir o direito de continuidade de seu trabalho em qualquer situação”, opinou. A vereadora Julieta Reis, defende há anos a feira do Largo da Ordem e atividades do artesanato.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba