Aprovadas sugestões nas áreas da educação, saúde e socialização
Sugestões à administração municipal foram enviadas pela vereadora Mara Lima (PSDB) envolvendo as áreas da educação, saúde e social. Os documentos foram aprovados em plenário. Um deles sugere a instituição da Semana Interdisciplinar de Estudos Bíblicos na rede municipal de ensino, a ser implantada na primeira semana do quarto bimestre do calendário letivo. A ideia é promover atividades pedagógicas voltadas aos estudos bíblicos, incluindo exemplares da Bíblia nas bibliotecas do município. A participação dos alunos será facultativa, sendo necessário que o responsável solicite a dispensa no ato da matrícula. Para os dispensados, serão ofertadas atividades alternativas, mas também de caráter cultural religioso.
As Bíblias também devem ser oferecidas de outras formas, que garantam, por exemplo, acesso aos deficientes visuais, como as impressas em braile ou de leitura de voz sintetizada. Mara Lima lembra que tanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) quanto nas Diretrizes Curriculares para a Educação Municipal, o ensino religioso é parte integrante da formação dos alunos, embora seja de matrícula facultativa. “Buscamos a coletividade das disciplinas voltadas para o mesmo objetivo, que é a construção e a socialização do conhecimento religioso, evidenciando a diversidade temática, possibilitada com a utilização da Bíblia”, justificou.
Prevenção
Em outro documento, Mara Lima sugere a proibição do plantio e cultivo de vegetação tóxica nos bens públicos, destinada ao ajardinamento de logradouros e equipamentos públicos. Os imóveis particulares com finalidade comercial também ficam proibidos. De acordo com o documento, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente deverá manter uma lista para servir como base para a proibição do plantio e cultivo das vegetações tóxicas. A parlamentar ilustra a matéria com informações do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox): a cada dez casos de intoxicação por plantas no Brasil, seis ocorrem com crianças menores de nove anos e 80% das intoxicações são acidentais. Também consta que, entre 1999 e 2006, o Centro de Controle de Envenenamentos de Curitiba registrou 245 ocorrências de intoxicações por plantas, sendo, na maioria, acidentais.
Discriminação
Em outro requerimento encaminhado ao Executivo, Mara Lima quer impedir a discriminação nos acessos aos elevadores de todos os edifícios públicos, particulares, comerciais, industriais e residenciais da cidade. O elevador social, de acordo com o documento, pode ser usado por qualquer pessoa sem discriminação de raça, sexo, origem, condição social, profissão, idade, presença ou porte de deficiência e doença não contagiosa. Os empregados domésticos, faxineiros, diaristas e trabalhadores autônomos não podem ser obrigados a usar o elevador de serviço, podendo, inclusive, ter acesso pela entrada social dos edifícios, desde que não estejam transportando cargas. A intenção da parlamentar é levar a igualdade para uma pequena parcela da sociedade, discriminada em virtude de algum fator. Leis similares já vigoram em outras cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Campinas, Belém, Natal e também no Espírito Santo e Distrito Federal.
As Bíblias também devem ser oferecidas de outras formas, que garantam, por exemplo, acesso aos deficientes visuais, como as impressas em braile ou de leitura de voz sintetizada. Mara Lima lembra que tanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) quanto nas Diretrizes Curriculares para a Educação Municipal, o ensino religioso é parte integrante da formação dos alunos, embora seja de matrícula facultativa. “Buscamos a coletividade das disciplinas voltadas para o mesmo objetivo, que é a construção e a socialização do conhecimento religioso, evidenciando a diversidade temática, possibilitada com a utilização da Bíblia”, justificou.
Prevenção
Em outro documento, Mara Lima sugere a proibição do plantio e cultivo de vegetação tóxica nos bens públicos, destinada ao ajardinamento de logradouros e equipamentos públicos. Os imóveis particulares com finalidade comercial também ficam proibidos. De acordo com o documento, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente deverá manter uma lista para servir como base para a proibição do plantio e cultivo das vegetações tóxicas. A parlamentar ilustra a matéria com informações do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox): a cada dez casos de intoxicação por plantas no Brasil, seis ocorrem com crianças menores de nove anos e 80% das intoxicações são acidentais. Também consta que, entre 1999 e 2006, o Centro de Controle de Envenenamentos de Curitiba registrou 245 ocorrências de intoxicações por plantas, sendo, na maioria, acidentais.
Discriminação
Em outro requerimento encaminhado ao Executivo, Mara Lima quer impedir a discriminação nos acessos aos elevadores de todos os edifícios públicos, particulares, comerciais, industriais e residenciais da cidade. O elevador social, de acordo com o documento, pode ser usado por qualquer pessoa sem discriminação de raça, sexo, origem, condição social, profissão, idade, presença ou porte de deficiência e doença não contagiosa. Os empregados domésticos, faxineiros, diaristas e trabalhadores autônomos não podem ser obrigados a usar o elevador de serviço, podendo, inclusive, ter acesso pela entrada social dos edifícios, desde que não estejam transportando cargas. A intenção da parlamentar é levar a igualdade para uma pequena parcela da sociedade, discriminada em virtude de algum fator. Leis similares já vigoram em outras cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Campinas, Belém, Natal e também no Espírito Santo e Distrito Federal.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba