Aprovadas operação imobiliária, denominação e utilidade pública

por Assessoria Comunicação publicado 29/08/2018 13h25, última modificação 28/10/2021 09h13
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou os três projetos de lei que constavam na ordem do dia da sessão desta quarta-feira (29), todos em votações unânimes. Dois deles foram confirmados pelo plenário em segundo turno e seguem para sanção do Executivo: a denominação de um logradouro e a venda de um lote público.

A denominação pretende homenagear Moisés Borges Medeiros, presbítero da Igreja O Brasil Para Cristo falecido em março de 1995 (009.00001.2018). No debate em primeiro turno, nesta terça (28), o autor destacou sua biografia. “Ele morou no Novo Mundo por 35 anos e foi um dois pioneiros da evolução do local”, disse Ezequias Barros (PRP).

O plenário também confirmou operação imobiliária para a venda de terreno localizado no bairro Batel à Solidez Administração e Participação (005.00038.2018). A empresa solicitou ao Poder Executivo a compra do lote vizinho ao seu, próximo à esquina da alameda Doutor Carlos de Carvalho com a rua Desembargador Costa Carvalho.

Com  64,59 m², o imóvel foi cotado pela Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI), da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (Seplad), por R$ 122,7 mil, valor que deverá ser recolhido aos cofres públicos da cidade. Segundo a justificativa da proposição, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) informaram não ter interesse na área ou objeção à venda.

Em primeiro turno, os vereadores aprovaram a declaração de utilidade pública municipal à Associação Superação Casa de Apoio (014.00012.2018). A entidade é voltada à geração de renda para mães de crianças com deficiência. A iniciativa retorna à pauta na sessão da próxima segunda (3) e é de autoria de Julieta Reis (DEM).

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nossas redes sociais (YouTube e Facebook).