Aprovadas normas para clínicas de acupuntura
Projeto de lei de autoria do vereador Luis Ernesto (PSDB), que dispõe sobre a concessão de alvará de licença de funcionamento às clínicas de acupuntura foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (4), na Câmara de Curitiba.
A proposta determina que, para a expedição do alvará, serão observados dispositivos legais de concessão de licença de funcionamento, bem como a elaboração, pela Secretaria Municipal da Saúde, de laudo técnico de qualificação dos profissionais prestadores do serviço.
Segundo Luis Ernesto, a prática da acupuntura e terapias alternativas hoje é uma realidade. Em vários países do mundo e também no Brasil, essa atividade é disseminada, sendo usada por considerável parcela da população que busca solução para problemas de saúde. Lembra, ainda, que a acupuntura, como técnica que se propõe a prevenir doenças e restabelecer as condições funcionais do organismo, remonta há mais de cinco séculos. Sua eficácia é reconhecida mundialmente, afirma o parlamentar.
O líder do prefeito na Casa, vereador Mario Celso Cunha (PSB), destacou que a prática é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Conselho Federal de Medicina. Os vereadores André Passos (PT), Jônatas Pirkiel (PL), Paulo Frote (PSDB), Roberto Hinça (PFL) e Custódio da Silva (PTB), entre outros, também ressaltaram a iniciativa.
Renovação
O laudo técnico de qualificação dos profissionais deverá ser renovado a cada dois anos, contados da data da expedição, sob pena de cassação do alvará de licença de funcionamento.
Luis Ernesto lembra, ainda, que, no Brasil, em especial nas capitais, o número de profissionais que atua na área é significativo. Existem cerca de 25 mil acupunturistas no País, dos quais mais de mil em Curitiba. Por isso, os problemas relacionados à atividade estão crescendo, sendo necessária a concessão de alvará de licença para funcionamento das clínicas", comentou, acrescentando que é preciso deixar que estas pessoas possam trabalhar regularmente e, assim, contribuam com a arrecadação de impostos.
A proposta determina que, para a expedição do alvará, serão observados dispositivos legais de concessão de licença de funcionamento, bem como a elaboração, pela Secretaria Municipal da Saúde, de laudo técnico de qualificação dos profissionais prestadores do serviço.
Segundo Luis Ernesto, a prática da acupuntura e terapias alternativas hoje é uma realidade. Em vários países do mundo e também no Brasil, essa atividade é disseminada, sendo usada por considerável parcela da população que busca solução para problemas de saúde. Lembra, ainda, que a acupuntura, como técnica que se propõe a prevenir doenças e restabelecer as condições funcionais do organismo, remonta há mais de cinco séculos. Sua eficácia é reconhecida mundialmente, afirma o parlamentar.
O líder do prefeito na Casa, vereador Mario Celso Cunha (PSB), destacou que a prática é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Conselho Federal de Medicina. Os vereadores André Passos (PT), Jônatas Pirkiel (PL), Paulo Frote (PSDB), Roberto Hinça (PFL) e Custódio da Silva (PTB), entre outros, também ressaltaram a iniciativa.
Renovação
O laudo técnico de qualificação dos profissionais deverá ser renovado a cada dois anos, contados da data da expedição, sob pena de cassação do alvará de licença de funcionamento.
Luis Ernesto lembra, ainda, que, no Brasil, em especial nas capitais, o número de profissionais que atua na área é significativo. Existem cerca de 25 mil acupunturistas no País, dos quais mais de mil em Curitiba. Por isso, os problemas relacionados à atividade estão crescendo, sendo necessária a concessão de alvará de licença para funcionamento das clínicas", comentou, acrescentando que é preciso deixar que estas pessoas possam trabalhar regularmente e, assim, contribuam com a arrecadação de impostos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba