Aprovadas normas para atividades em clubes
A Câmara Municipal aprovou, nas últimas sessões antes do recesso, projeto de lei que normatiza a exploração de terceiros, para atividades comerciais ou recreativas, em clubes sociais, recreativos ou esportivos de Curitiba. A iniciativa, do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), obteve unanimidade.
De acordo com o documento, os responsáveis pela exploração terceirizada de atividades comerciais ou recreativas junto aos clubes serão obrigados a apresentar, no ato do pedido de licença para funcionamento, a autorização da diretoria por escrito ou contrato de locação acompanhado da cópia da ata da eleição da diretoria, devidamente averbada no cartório de registro de títulos e documentos. Segundo o vereador, a expedição do alvará de funcionamento pela Prefeitura estará vinculada ao cumprimento destas determinações.
Derosso justifica que a iniciativa objetiva um maior controle e fiscalização das atividades de terceiros, beneficiando os usuários dos serviços e prestigiando os diretores e presidentes destes clubes.
De acordo com o documento, os responsáveis pela exploração terceirizada de atividades comerciais ou recreativas junto aos clubes serão obrigados a apresentar, no ato do pedido de licença para funcionamento, a autorização da diretoria por escrito ou contrato de locação acompanhado da cópia da ata da eleição da diretoria, devidamente averbada no cartório de registro de títulos e documentos. Segundo o vereador, a expedição do alvará de funcionamento pela Prefeitura estará vinculada ao cumprimento destas determinações.
Derosso justifica que a iniciativa objetiva um maior controle e fiscalização das atividades de terceiros, beneficiando os usuários dos serviços e prestigiando os diretores e presidentes destes clubes.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba