Em 1º turno, aprovada Utilidade Pública Municipal ao Instituto Afro Brasil

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 17/09/2024 15h35, última modificação 17/09/2024 15h52
Homenagem póstuma ao líder comunitário Adair Sebastião dos Santos também foi acatada em primeira votação.
Em 1º turno, aprovada Utilidade Pública Municipal ao Instituto Afro Brasil

O título de Utilidade Pública funciona como um atestado de bons antecedentes às entidades sem fins lucrativos. (Foto: Maicon Soares/CMC)

Além de aprovar a inclusão da Festa de Jesus das Santas Chagas no calendário oficial de Curitiba, o plenário da Câmara de Vereadores acatou a concessão da Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Afro Brasil do Paraná. A associação começou suas atividades em 2016 e hoje atua no desenvolvimento do ecossistema afro empreendedor. O documento é necessário para que a entidade possa firmar convênios com o Poder Público, para o repasse de recursos. 

O instituto tem por objetivo incentivar ações que valorizem a cultura africana e a cultura afrodescendente, mostrando a história e a origem dos povos africanos do mundo, estimulando atitudes positivas em relação à negritude no que tange à formação da própria identidade dos afrodescendentes, enaltecendo o pertencimento étnico-racial através de ações que consolidam a autoestima desse grupo. 

Uma das primeiras ações da entidade foi chamada “Café com Carinho” e era promovida para discutir a importância da representatividade da etnia, da ancestralidade e a necessidade de difundir a cultura afro-paranaense. Em 2017, foi promovida a primeira feira artesanal preta com a adesão de mais de 250 pessoas. Dado o sucesso, foi criado um projeto na praça Zumbi dos Palmares para realização da feira gastronômica, artesanal, acadêmica e cultural. "Hoje já é um marco na região, acontecendo todo terceiro domingo do mês”, contou Marcos Vieira (PDT), autor do projeto (014.00054.2023). 

O título de Utilidade Pública funciona como um atestado de bons antecedentes às entidades sem fins lucrativos. A declaração facilita às organizações firmar convênios com o poder público e receber emendas parlamentares, por exemplo. A lei que irá formalizar a concessão da declaração ainda precisa passar por uma segunda votação, nesta quarta-feira (17), em segundo turno.

Líder comunitário da Vila Pantanal receberá homenagem póstuma

O nome de Adair Sebastião dos Santos será denominado como um dos logradouros públicos da cidade. Líder comunitário da Vila Pantanal, ele faleceu em janeiro de 2008, aos 52 anos. Era natural de Pitanga (PR) e dedicou sua vida em prol daquela comunidade. Autor do projeto de lei, Tico Kuzma (PSD) relembrou que o homenageado veio para Curitiba em 1991 em busca de melhores condições de vida devido a problemas de saúde e orientação médica. Ele se instalou na Moradias Pantanal, comunidade que passava por diversas dificuldades à época (009.00017.2023).

“Em parceria com outros moradores, solicitou à Universidade Federal do Paraná a instalação de um poço artesiano, suprindo, assim, a demanda por água na comunidade. Além disso, lutou incansavelmente pela construção da primeira passarela, visando à segurança dos moradores que frequentemente sofriam acidentes em decorrência do acesso difícil e perigoso. Com sua liderança e dedicação, a comunidade obteve progressos significativos, incluindo a instalação de um posto de saúde, uma creche e uma escola. Melhorias no transporte público e pavimentação das ruas também foram conquistadas, tornando a vida dos moradores mais confortável e segura”, emendou o vereador.

A votação foi acompanhada por familiares de Adair dos Santos. A homenagem recebeu 23 votos “sim” e uma abstenção, em primeiro turno. Assim como a Utilidade Pública Municipal, este projeto também retorna à pauta de amanhã, em segunda votação. 

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