Nesta terça-feira (8), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram, em primeiro turno, duas declarações de utilidade pública a organizações da sociedade civil sediadas na capital do Paraná. A titulação será conferida à Federação Paranaense de Karatê, por iniciativa do vereador Pier Petruzziello (PP), e à organização Escolhidos Por Deus Para Servir (EPDPS), indicada por Leonidas Dias (Solidariedade).

“A declaração vai ser importante para a Federação de Karatê, que poderá ter mais amparo do Poder Público nas suas atividades”, justificou Pier Petruzziello. Ao justificar o projeto (014.00054.2021), o vereador destacou a tradição da entidade esportiva no estado, cuja história começou na década de 1970, há 50 anos. O relatório de atividades da federação tem 39 páginas e está anexado à proposição. Lá, por exemplo, a entidade enumera o apoio técnico gratuito à realização de eventos esportivos, como os Jogos Escolares do Paraná.

Ao justificar a concessão da declaração de utilidade pública a Escolhidos Por Deus Para Servir (014.00014.2022), Leonidas Dias destacou o fato da iniciativa ser conduzida por mulheres e para mulheres na região do bairro Boqueirão. “Em 2015, foi formada uma equipe de voluntários, que iniciou as atividades. Já no primeiro chamado, 40 mulheres aderiram, para atender demandas da comunidade. O principal objetivo da entidade é o resgate das pessoas em vulnerabilidade”, citou o parlamentar, que exibiu, em plenário, registros fotográficos dos projetos sociais.

A utilidade pública é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020. A declaração concedida pelo Legislativo é necessária, por exemplo, para que as organizações sociais (OSs) possam firmar convênios com o poder público e receber emendas. É exigido que elas apresentem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia do estatuto, ata de eleição dos dirigentes, balanço patrimonial e relatório detalhado de atividades.