Nesta terça-feira (9), o plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) avaliou cinco projetos de lei, sendo que todos foram aprovados. Um deles foi o de autoria de Pier Petruzziello (PTB) que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana Municipal da Conscientização sobre a Esquizofrenia (005.00059.2018).

De acordo com o autor da matéria, a esquizofrenia se caracteriza pela desestruturação psíquica, em que a pessoa perde a capacidade de integrar suas emoções e sentimentos com seus pensamentos, podendo apresentar crenças irreais (delírios), percepções falsas do ambiente (alucinações) e comportamentos que revelam a perda do juízo crítico. A doença não tem cura, mas com o tratamento adequado o paciente pode levar uma vida normal. O vereador também destacou o preconceito sofrido pelos esquizofrênicos.

“Nos últimos 25 anos, assistimos a uma revolução na maneira de tratar os doentes mentais: medicamentos modernos capazes de controlar a doença e de permitir a reintegração dos pacientes à família e à comunidade, dispositivos alternativos aos hospitais, que acolhem a pessoa dentro de sua singularidade e que trabalham pela sua reabilitação psíquica e social, mais informação para vencer os tabus e preconceitos da sociedade, participação colaborativa da família e de redes sociais imbuídas do objetivo comum de apoiar e lutar pela recuperação dos pacientes”, afirmou Pier.

Noemia Rocha (MDB) parabenizou Pier e lembrou do projeto Janeiro Branco. Dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental, o projeto foi convertido na lei 15.160/2018. Maria Leticia Fagundes (PV), que é médica, destacou que muitas vezes se convive com um esquizofrênico achando que ele é “normal”. Para Professora Josete (PT), as pessoas não devem ser isoladas da sociedade, e sim, acolhidas para que possam desfrutar de uma vida normal. A matéria obteve 28 votos positivos.

Outros projetos
Também aprovado foi o projeto que declara de utilidade pública a Associação dos Celíacos do Paraná (Acelpar) - 014.00098.2017. “Quem nunca observou a expressão "contém glúten?". O aviso é necessário para que os celíacos procurem outros alimentos”, disse o autor da proposição, Bruno Pessuti (PSD). O glúten é uma proteína encontrada no trigo, aveia, cevada, centeio e seus derivados, como massas, pizzas, bolos, pães, biscoitos, algumas bebidas alcoólicas e alguns doces, provocando dificuldade do organismo de absorver os nutrientes dos alimentos, vitaminas, sais minerais e água.

De acordo com o autor da proposta, a Acelpar oferece cursos e outras atividades para os celíacos, ensinado-os a ter uma vida normal. “Graças ao trabalho da Acelpar, os mercados têm áreas específicas sem glúten”. A matéria foi aprovada com 33 votos positivos.

Rogerio Campos (PSC) foi o autor da matéria que concede o título de Cidadão Honorário de Curitiba a Rodrigo da Costa Clazer (006.00003.2018). O homenageado é membro do Comitê Estadual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET) e gestor regional, representante do primeiro grau, do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, é professor de direito processual civil e processual do trabalho em cursos de pós-graduação em Direito. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis.

Segunda votação
Dois projetos foram confirmados em segundo turno. Um é o de autoria de Osias Moraes (PRB) que concede o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao bispo evangélico e comunicador José Aroldo Martins (006.00001.2018). O outro projeto é o que denomina de Murillo Bastos Pacheco, um dos logradouros públicos da capital (009.00025.2018), de iniciativa de Jairo Marcelino (PSD). Ambos os projetos foram aprovados com 35 votos e seguem para a sanção do prefeito.