Aprovadas ações para os próximos quatro anos
Diretrizes e estratégias de planejamento para Curitiba nos próximos quatro anos, que fazem parte do Plano Plurianual (PPA), foram aprovadas em segundo turno nesta terça-feira (8), na Câmara Municipal. O quadro da segunda votação permaneceu o mesmo da primeira, ocorrida nesta segunda-feira (7). Foi aprovado o projeto original, sem emendas. Dos 14 anexos apresentados ao protocolo da Casa, sete foram qualificados pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Destes, um foi retirado e seis rejeitados. Para o bloco de situação, no qual se incluem os vereadores Paulo Frote (PSDB), presidente da comissão, e o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), “o PPA está completo e identificado com as reivindicações propostas pela população, considerando que o documento prioriza diretrizes e objetivos de governo, organizados de forma a garantir proporcionalidade na melhoria dos serviços prestados.”
O bloco de oposição teve um entendimento diferenciado. O material, defendido em plenário por vereadores do PT e PMDB, solicitou mais investimentos nas áreas social, de assistência médica e educação juvenil, além da ampliação no setor de transparência administrativa. Porém, de acordo com a maioria dos parlamentares, tudo o que foi pedido pela oposição já está sendo, ou ainda será, atendido pelo Executivo e “se tornaria redundante a aprovação das emendas”, justificou o líder do prefeito.
A aprovação do PPA garante também a adoção dos contratos de gestão como instrumentos de aperfeiçoamento administrativo e a conciliação do crescimento sustentável pelo equilíbrio das contas municipais.
LOA
A próxima discussão orçamentária da Câmara de Curitiba está agendada para a próxima semana, entre os dias 14 e 18. Será a vez de votar, em dois turnos, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2010). Foram protocoladas 581 emendas, sendo 572 aditivas e nove modificativas. Dez do total, entretanto, já foram retiradas em virtude de erros técnicos. Na proposta original enviada pela prefeitura, o projeto está priorizando ações descritas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA. Os dois documentos já foram votados e aprovados. A LDO recebeu algumas alterações técnicas e o PPA acaba de passar pelo segundo turno. A previsão do Orçamento é de R$ 4,056 bilhões.
O bloco de oposição teve um entendimento diferenciado. O material, defendido em plenário por vereadores do PT e PMDB, solicitou mais investimentos nas áreas social, de assistência médica e educação juvenil, além da ampliação no setor de transparência administrativa. Porém, de acordo com a maioria dos parlamentares, tudo o que foi pedido pela oposição já está sendo, ou ainda será, atendido pelo Executivo e “se tornaria redundante a aprovação das emendas”, justificou o líder do prefeito.
A aprovação do PPA garante também a adoção dos contratos de gestão como instrumentos de aperfeiçoamento administrativo e a conciliação do crescimento sustentável pelo equilíbrio das contas municipais.
LOA
A próxima discussão orçamentária da Câmara de Curitiba está agendada para a próxima semana, entre os dias 14 e 18. Será a vez de votar, em dois turnos, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2010). Foram protocoladas 581 emendas, sendo 572 aditivas e nove modificativas. Dez do total, entretanto, já foram retiradas em virtude de erros técnicos. Na proposta original enviada pela prefeitura, o projeto está priorizando ações descritas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA. Os dois documentos já foram votados e aprovados. A LDO recebeu algumas alterações técnicas e o PPA acaba de passar pelo segundo turno. A previsão do Orçamento é de R$ 4,056 bilhões.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba