Associação Biblioteca Amigos do Caximba será mais uma entidade de Curitiba declarada de Utilidade Pública Municipal. Nesta segunda-feira (21), em primeira votação, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que concede o documento, que é uma espécie de atestado de bons antecedentes às entidades sem fins lucrativos. Foram 29 votos favoráveis. Antes de estar pronto para sanção, a iniciativa deve passar pelo segundo turno amanhã (22). 

Responsável por levar atividades lúdicas a crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social, combinando musicalização e literatura infantil, a entidade foi fundada em 2011. Ela foi criada por Edilaine Aparecida de Lima, que acompanhou a votação em plenário. Hoje, a Biblioteca Amigos do Caximba atende crianças de 2 a 16 anos e depende de doações para manter suas atividades. São cerca de 300 jovens, além de gestantes e de idosos da região sul da cidade assistidos pela ONG.

A Declaração de Utilidade Pública Municipal à associação (014.00061.2023) foi defendida em plenário por Alexandre Leprevost (União). “Precisamos valorizar esse trabalho generoso, humano, solidário, voluntário, que preenche uma lacuna social muito grande na comunidade do Caximba. Na comunidade, por diversas vezes, adolescentes de 13, 14 anos, acabam sendo líderes de suas casas porque seus pais, ou estão em situação de drogadição, ou estão presos, e passam pelas diversas dificuldades que a vida impõe. Naquela região de extrema vulnerabilidade, ter um trabalho voltado para as crianças no contraturno escolar é essencial, é fundamental”, disse. 

“Precisamos de políticas públicas para que essas crianças e adolescentes possam ter a possibilidade de um espaço de contraturno. Precisamos de ONGs e associações que possam fazer este trabalho, onde o Poder Público não chega”, complementou Professora Josete (PT), que declarou conhecer de perto o trabalho da Biblioteca Amigos do Caximba. Para Herivelto Oliveira (Cidadania), outro entusiasta da atuação da entidade, a Utilidade Pública “vem num momento em que toda a região do Caximba está passando por uma transformação”. Ele lembrou que o projeto do Bairro Novo da Caximba estará concluído até 2026. Rodrigo Reis (PL) também declarou apoio à iniciativa. 

Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades. Amanhã, o texto retorna ao plenário para mais uma deliberação, em segundo turno.