Condomínios residenciais e comerciais situados em Curitiba podem ser obrigados a separar em sacos plásticos de cores diferentes o lixo orgânico (cor preta) e os resíduos recicláveis (cor azul, preferencialmente). A regra consta no projeto 005.00365.2013, do vereador Chicarelli (PSDC), aprovado em primeiro turno pelo plenário nesta segunda-feira (24).

“Com essa separação visual, os catadores de material reciclável não teriam que rasgar os sacos plásticos para descobrir se, ali dentro, tem ou não algo que possa ser recolhido”, defendeu Chicarelli. “No Guarujá, em São Paulo, isso já existe. Agora estão discutindo a distribuição de sacolas coloridas nos mercados, para incentivar a separação do lixo reciclável”, disse o vereador, sugerindo que lei semelhante fosse elaborada em Curitiba, na sequência.

A separação em sacos plásticos coloridos seria obrigatória, segundo o projeto, para condomínios com mais de dez unidades residenciais ou comerciais. A norma também estipula multa para quem não isolar resíduos recicláveis do lixo orgânico, de R$ 1 mil por infração. “A lei que estamos propondo é muito simples, mas eu a considero pioneira”, afirmou Chicarelli.

A iniciativa foi elogiada em plenário pelos vereadores Valdemir Soares (PRB), Sabino Picolo (DEM), Bruno Pessuti (PSC), Noemia Rocha (PMDB) e Pedro Paulo (PT). Ao se manifestarem, os parlamentares lembraram que Curitiba já foi destaque nacional no tema da preservação ambiental, ao tratar a reciclagem como política pública nas décadas de 1980 e 1990.

“Retomar o debate da reciclagem é uma discussão essencial para a cidade”, afirmou Soares, “mas é preciso, para que um projeto desses funcione, que ele seja encarado com a devida importância pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente”. “Do período em que Jaime Lerner foi prefeito para cá pouco se avançou nessa área”, analisou Picolo, ao incentivar Chicarelli a apresentar novos projetos sobre o tema. “A reciclagem de resíduos dá empregos e gera arrecadação de impostos para o município”, defendeu.

Noemia Rocha lembrou do impacto da coleta do lixo nas finanças do município. “O contrato da prefeitura com a empresa que recolhe o material está em R$ 148 milhões. Se cada residência gerasse 10% a menos de lixo, a prefeitura economizaria R$ 2 milhões por mês”, afirmou a parlamentar. “O legislador não tem poder ilimitado, e o projeto do vereador Chicarelli está adequado às possibilidades da Câmara Municipal – fato que motivou elogio da procuradoria jurídica à proposição”, observou Pedro Paulo.

Emendas
O vereador Bruno Pessuti (PSC) utilizou a tribuna para defender mudanças no texto do projeto de lei. Ele julga que a separação do lixo em sacos plásticos coloridos poderia ser adotada como regra universal em Curitiba, e não só para condomínios. “Vou discutir com Chicarelli a apresentação de emendas no segundo turno, para ampliar a abrangência do projeto. A iniciativa, de fato, é muito boa, pois fica mais fácil para os catadores de material reciclável”, afirmou.

“O problema é que não adianta muito se um condomínio faz a separação e o vizinho não faz”, argumentou Pessuti. O vereador, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, disse que 40% dos resíduos gerados em Curitiba são reciclados. Chegou-se a discutir o adiamento da votação em primeiro turno, para a apresentação de um substitutivo geral, mas os vereadores optaram por analisar eventuais mudanças amanhã, terça-feira, na votação em segundo turno.

Julieta Reis (DEM) lembrou que já existe lei municipal (8.985/1996) obrigando a separação de lixo e resíduos recicláveis nos condomínios. “Eles têm que ter uma área especial para o lixo, separando o orgânico do reciclável”, afirmou. A parlamentar também questionou se os sacos plásticos coloridos não seriam mais caros que os de cor preta, defendendo que o mais eficiente para incentivar a reciclagem seriam campanhas de conscientização. Chicarelli disse que a diferença de preço é pequena e que os condomínios “não se adaptaram à norma (de 1996)”.