Aprovada reserva de lugar a gestante em eventos culturais

por Assessoria Comunicação publicado 18/08/2015 15h00, última modificação 01/10/2021 10h57
A Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, nesta terça-feira (18), projeto de lei que determina reserva, às gestantes, de 1% dos assentos em teatros, cinemas e casas de shows. A proposta (005.00018.2015, com substitutivo 031.00012.2015) é de Julieta Reis (DEM) e indica que o estabelecimento também deverá reservar lugar para um acompanhante, ao lado da mulher grávida, e em local de fácil acesso.

“É uma questão de cidadania, pois a gestante requer cuidados especiais, por isso sugerimos que estes locais estejam nas pontas, para que o acesso ao sanitário seja facilitado. Além disso, em uma eventual emergência médica, sua saída do local não enfrentará obstáculos”, disse a vereadora ao defender a aprovação da iniciativa, que foi acatada por unanimidade.

Julieta acrescentou que a reserva já existe para idosos, pessoas com deficiência e obesos e que este “estado temporário” por qual passa a gestante também deve ser contemplado. Ainda segundo a vereadora, caso o texto seja aprovado em definitivo e sancionado pelo prefeito, a regulamentação poderá detalhar o procedimento, inclusive como será feita a reserva junto ao estabelecimento.

Em aparte, Rogério Campos (PSC) declarou seu apoio à proposta e parabenizou Julieta Reis pela iniciativa. “Estes espaço costumam ser apertados, especialmente entre as poltronas, então é claro que as gestantes podem encontrar mais dificuldade em transitar. Portanto, a ideia é bem-vinda e espero que seja efetivada”, comentou. O líder da maioria, Paulo Salamuni (PV), encaminhou a bancada pela aprovação da matéria, que recebeu 33 votos favoráveis e passa por segunda votação nesta quarta (19).