Aprovada realização de seminários
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, nesta semana, três documentos de autoria do vereador Jair Cézar (PSDB) solicitando a realização de seminários. A ideia é debater com especialistas, ainda neste ano, sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad), em 30 de setembro; a respeito da criação do auxílio-funeral para doadores de órgãos, no dia 20 de outubro; e com relação à qualidade da água potável que chega às casas, escolas, unidades de saúde, comércio e indústrias, no dia 24 de novembro.
Auxílio-funeral
Jair Cézar é autor um projeto de lei aprovado em maio desse ano, em primeira discussão, que prevê o auxílio-funeral aos doadores de órgãos e tecidos. A matéria não chegou a ser votada em segundo turno porque, após o debate em plenário, alguns vereadores sugeriam que ela fosse aprimorada, possibilitando o resultado esperado. A intenção de Jair Cézar é que o auxílio-funeral ofereça uma nova esperança para aqueles que aguardam por um transplante. Na justificativa da proposta do seminário, o parlamentar conta com a presença de representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. A ideia é que ele apresente os resultados práticos da Lei 4.101, em vigor desde março de 2008, que trata do mesmo assunto.
Ecad
No seminário sobre o Ecad, Jair Cézar pretende estudar a cobrança sobre os direitos autorais para escolas, igrejas e outras entidades de caráter filantrópico. O Ecad é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98; administrado por nove associações de música para realizar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras.
Água
Com relação à qualidade da água, Jair Cézar afirma que, apesar de ser um elemento essencial às nossas vidas e de grande consumo, não tem sido objeto de maior fiscalização, chegando ao público consumidor de diversas formas. Assim, a ideia é reunir parlamentares, técnicos da Vigilância Sanitária e outros especialistas no assunto para debater o tema, que é de interesse público.
No seminário teremos a oportunidade de buscar respostas para as seguintes dúvidas: como as estações de captação e tratamento de água em Curitiba são inspecionadas pela Vigilância Sanitária, como é a limpeza e manutenção dos reservatórios dos equipamentos públicos da capital e se os bebedouros instalados em vários locais públicos da cidade são limpos. E, com isso, estudar medidas para melhorar a qualidade da água.
Auxílio-funeral
Jair Cézar é autor um projeto de lei aprovado em maio desse ano, em primeira discussão, que prevê o auxílio-funeral aos doadores de órgãos e tecidos. A matéria não chegou a ser votada em segundo turno porque, após o debate em plenário, alguns vereadores sugeriam que ela fosse aprimorada, possibilitando o resultado esperado. A intenção de Jair Cézar é que o auxílio-funeral ofereça uma nova esperança para aqueles que aguardam por um transplante. Na justificativa da proposta do seminário, o parlamentar conta com a presença de representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. A ideia é que ele apresente os resultados práticos da Lei 4.101, em vigor desde março de 2008, que trata do mesmo assunto.
Ecad
No seminário sobre o Ecad, Jair Cézar pretende estudar a cobrança sobre os direitos autorais para escolas, igrejas e outras entidades de caráter filantrópico. O Ecad é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98; administrado por nove associações de música para realizar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras.
Água
Com relação à qualidade da água, Jair Cézar afirma que, apesar de ser um elemento essencial às nossas vidas e de grande consumo, não tem sido objeto de maior fiscalização, chegando ao público consumidor de diversas formas. Assim, a ideia é reunir parlamentares, técnicos da Vigilância Sanitária e outros especialistas no assunto para debater o tema, que é de interesse público.
No seminário teremos a oportunidade de buscar respostas para as seguintes dúvidas: como as estações de captação e tratamento de água em Curitiba são inspecionadas pela Vigilância Sanitária, como é a limpeza e manutenção dos reservatórios dos equipamentos públicos da capital e se os bebedouros instalados em vários locais públicos da cidade são limpos. E, com isso, estudar medidas para melhorar a qualidade da água.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba