Aprovada reabilitação ocupacional para servidor municipal
Foram aprovados pela Câmara Municipal de Curitiba, na tarde de terça-feira (16), em segundo turno, dois projetos de lei que tratam de benefícios aos servidores do município. Um deles sobre o Sistema de Seguridade Social e outro para o Programa de Reabilitação Ocupacional.
O segundo trata do programa inserido no Plano de Atenção Integral à Saúde, Segurança e Qualidade de Vida do Servidor, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos. A pasta gerida pelo secretário Arnaldo Agenor Bertone pretende desenvolver um conjunto de medidas que visem o aproveitamento compulsório do servidor estável, portador de inaptidão ou restrições definitivas de saúde.
De acordo com a discussão da vereadora professora Josete (PT), sobre algumas emendas apresentadas, “o programa se dará através de três procedimentos: remanejamento, readequação e readaptação”. A reformulação é necessária, em virtude da lei anterior que não atendia as expectativas dos servidores inseridos no processo, não considerando seu histórico profissional na instituição, acarretando perdas de vencimento e dificuldades na operacionalização da folha de pagamento.
O programa será desenvolvido em duas etapas: recapacitação e monitoramento. A primeira vai promover o aprimoramento ou aquisição de conhecimentos para a nova atividade ocupacional, por meio de treinamento, sob indicação de uma equipe multiprofissional. O monitoramento vai acompanhar a evolução do quadro de saúde do servidor em seu ambiente de trabalho, assim como, as atividades durante o processo de reabilitação ocupacional.
O segundo trata do programa inserido no Plano de Atenção Integral à Saúde, Segurança e Qualidade de Vida do Servidor, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos. A pasta gerida pelo secretário Arnaldo Agenor Bertone pretende desenvolver um conjunto de medidas que visem o aproveitamento compulsório do servidor estável, portador de inaptidão ou restrições definitivas de saúde.
De acordo com a discussão da vereadora professora Josete (PT), sobre algumas emendas apresentadas, “o programa se dará através de três procedimentos: remanejamento, readequação e readaptação”. A reformulação é necessária, em virtude da lei anterior que não atendia as expectativas dos servidores inseridos no processo, não considerando seu histórico profissional na instituição, acarretando perdas de vencimento e dificuldades na operacionalização da folha de pagamento.
O programa será desenvolvido em duas etapas: recapacitação e monitoramento. A primeira vai promover o aprimoramento ou aquisição de conhecimentos para a nova atividade ocupacional, por meio de treinamento, sob indicação de uma equipe multiprofissional. O monitoramento vai acompanhar a evolução do quadro de saúde do servidor em seu ambiente de trabalho, assim como, as atividades durante o processo de reabilitação ocupacional.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba