Aprovada proposta de combate à exploração sexual infantil
Com objetivo de combater o abuso sexual infanto-juvenil e a exploração do trabalho infantil, os vereadores de Curitiba aprovaram por unanimidade na tarde desta segunda-feira (15), em primeiro turno, projeto do vereador Pedro Paulo (PT) que autoriza órgãos públicos a incluírem links sobre os temas nas páginas iniciais de cada órgão do Executivo na internet. “A internet vem sendo uma ferramenta importante para realização de denúncias”, afirmou Pedro Paulo, lembrando que “o abuso sexual aflige os mais frágeis: a população infanto-juvenil.”
Conforme a justificativa, a matéria visa contribuir com as atividades da semana comemorativa ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorada no mês de maio. “Com a implantação desta lei teremos uma ação prática e eficaz no combate destes crimes, que afrontam a dignidade desta parcela da população, principalmente porque a internet é hoje um importante instrumento de comunicação, informação da sociedade e através dela estimularemos a denúncia, atitude ainda não costumeira em nosso País”, avaliou o parlamentar, ressaltando que a maior vantagem da utilização das páginas do poder público é o fato de não gerar custos. “Para a criação do link não há necessidade de criar novas atribuições. Ou seja, a medida não requer tarefa alheia aos trabalhos já desempenhados pelos órgãos competentes da municipalidade”, esclareceu.
Para facilitar o processo, o link deverá ser disponibilizado na página inicial de cada órgão do Executivo disponível na rede mundial de computadores (internet e intranet). Os endereços que deverão constar nestes acessos serão definidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Comtiba).
O projeto será votado em segundo turno nesta terça (16). Se for aprovado segue para sanção do prefeito.
Conforme a justificativa, a matéria visa contribuir com as atividades da semana comemorativa ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorada no mês de maio. “Com a implantação desta lei teremos uma ação prática e eficaz no combate destes crimes, que afrontam a dignidade desta parcela da população, principalmente porque a internet é hoje um importante instrumento de comunicação, informação da sociedade e através dela estimularemos a denúncia, atitude ainda não costumeira em nosso País”, avaliou o parlamentar, ressaltando que a maior vantagem da utilização das páginas do poder público é o fato de não gerar custos. “Para a criação do link não há necessidade de criar novas atribuições. Ou seja, a medida não requer tarefa alheia aos trabalhos já desempenhados pelos órgãos competentes da municipalidade”, esclareceu.
Para facilitar o processo, o link deverá ser disponibilizado na página inicial de cada órgão do Executivo disponível na rede mundial de computadores (internet e intranet). Os endereços que deverão constar nestes acessos serão definidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Comtiba).
O projeto será votado em segundo turno nesta terça (16). Se for aprovado segue para sanção do prefeito.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba