Aprovada proibição ao tráfego noturno de cargas
A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (5), projeto de lei que proíbe o tráfego no período noturno de composições de carga em Curitiba. A iniciativa é do líder do PT, vereador André Passos, que, ao fazer uso da tribuna, comentou os transtornos que a cidade sofre em decorrência da falta de legislação pertinente. Não podemos mais suportar que os trens cortem a cidade, a qualquer momento, e não tragam nenhum benefício para ela, justificou o parlamentar.
De acordo com a proposta, não se aplica a proibição aos trens de turismo, de passageiros e aos de carga perecível. O documento determina, ainda, que é considerado período noturno o compreendido entre 22h e 7h (Lei Municipal do Silêncio).
Ao usar a tribuna, o líder do PMDB, vereador Paulo Salamuni, questionou que, se a cidade de São Paulo pode proibir o tráfego de aviões depois da 22h, no Aeroporto de Congonhas, porque Curitiba não pode proibir o tráfego dos trens, uma vez que estes também causam alteração?, disse.
Descumprimento
O não cumprimento da lei será punida com as sanções da Lei do Silêncio, que prevê, entre outros itens, notificação, multa e cassação da licença ambiental.
Cancelas
Também na sessão desta terça, o plenário aprovou outro projeto de lei de autoria de André Passos, o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancelas nas passagens de nível, em Curitiba.
O documento determina que as passagens de nível do município deverão utilizar sinalização horizontal e vertical, contendo, obrigatoriamente, linha de retenção, faixa contínua, retângulo de advertência, indutor de redução de velocidade, olho de gato, aviso de pare, sonorizador, poste com placas e sinais luminosos, cancela automática, placas de limite de velocidade, braço aéreo com placas e sinais luminosos.
Os acidentes diminuíram de 2002 para cá , afirmou Passos, lembrando das mudanças sugeridas pela Comissão Especial da Câmara, em 2001, que estudou os problemas da interseção do sistema viário com o ferroviário e as falhas de segurança existentes.
É preciso ter segurança no trânsito, tanto pedestres como motoristas, já que o apito do trem não é suficiente para impedir a ocorrência de acidentes, conclui o vereador.
De acordo com a proposta, não se aplica a proibição aos trens de turismo, de passageiros e aos de carga perecível. O documento determina, ainda, que é considerado período noturno o compreendido entre 22h e 7h (Lei Municipal do Silêncio).
Ao usar a tribuna, o líder do PMDB, vereador Paulo Salamuni, questionou que, se a cidade de São Paulo pode proibir o tráfego de aviões depois da 22h, no Aeroporto de Congonhas, porque Curitiba não pode proibir o tráfego dos trens, uma vez que estes também causam alteração?, disse.
Descumprimento
O não cumprimento da lei será punida com as sanções da Lei do Silêncio, que prevê, entre outros itens, notificação, multa e cassação da licença ambiental.
Cancelas
Também na sessão desta terça, o plenário aprovou outro projeto de lei de autoria de André Passos, o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancelas nas passagens de nível, em Curitiba.
O documento determina que as passagens de nível do município deverão utilizar sinalização horizontal e vertical, contendo, obrigatoriamente, linha de retenção, faixa contínua, retângulo de advertência, indutor de redução de velocidade, olho de gato, aviso de pare, sonorizador, poste com placas e sinais luminosos, cancela automática, placas de limite de velocidade, braço aéreo com placas e sinais luminosos.
Os acidentes diminuíram de 2002 para cá , afirmou Passos, lembrando das mudanças sugeridas pela Comissão Especial da Câmara, em 2001, que estudou os problemas da interseção do sistema viário com o ferroviário e as falhas de segurança existentes.
É preciso ter segurança no trânsito, tanto pedestres como motoristas, já que o apito do trem não é suficiente para impedir a ocorrência de acidentes, conclui o vereador.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba