A Câmara de Curitiba aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei autorizando a Prefeitura Municipal a permutar com a empresa Position Empreendimentos Ltda., um terreno na Vila Hauer por outro no bairro Tarumã (005.00389.2013), para construção de campus do Instituto Federal de Educação do Paraná (IFPR). O Executivo vai trocar um espaço de 604 m2, no valor de R$ 730.961, por outro terreno, com  tamanho de 630 m2, no valor de R$ 515.000. A Position Empreendimentos irá pagar ao Município uma diferença de R$ 215.961.

Durante o debate no plenário, a vereadora Noemia Rocha (PMDB) criticou o processo, alegando que “a Prefeitura de Curitiba não leva em consideração a depreciação do imóvel, pois compra pelo preço de mercado e vende por menor valor”. Para a vereadora, é necessário conhecer os critérios usados pelos técnicos da Comissão de Avaliação de Imóveis - CAI, da Secretaria Municipal de Administração. (Com sonora)

O vereador Chico do Uberaba (PMN) também se disse preocupado com a maneira de  conduzir as negociações com o município. Para o parlamentar, a avaliação do imóvel, feita em 2012, está defasada. Já Professor Galdino (PSDB) afirmou que o terreno “está cotado a um valor irreal” e que “os cofres públicos da cidade estão sendo assaltados”.

Em resposta, o líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT), indagou Professor Galdino, perguntando se o mesmo havia lido os pareceres apresentados pelas comissões que avaliaram o projeto. “Se não houve nenhum óbice apresentado pelas comissões, o senhor estará sendo irresponsável se não for ao Ministério Público e denunciar o caso”, sentenciou. De acordo com Pedro Paulo, outros processos do gênero serão apresentados à Câmara e que estes terrenos muitas vezes são “restos” que não possuem outro aproveitamento. (Com sonora)

O vereador Jonny Stica (PT), presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, também respondeu Professor Galdino, alegando que o parlamentar não tinha “nenhuma ideia do que estava falando” e que fazia contas de maneira “completamente equivocadas”.

“O terreno que a prefeitura irá receber servirá para a construção do campus do Instituto Federal de Educação do Paraná (IFPR). Essa troca será um grande ganho para Curitiba. Existe projeto melhor do que esse na pauta do dia?”, questionou Stica.

O presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Serginho do Posto (PSDB), informou que já encaminhou ofício à Secretaria de Administração solicitando que os técnicos da Comissão de Avaliação de Imóveis esclareçam sobre a metodologia de trabalho utilizada, para que os vereadores tenham mais “tranquilidade e responsabilidade na hora de votar projetos como este”, explicou.

Também participaram do debate os vereadores Aldemir Manfron (PP), Bruno Pessuti (PSC), Dirceu Moreira (PSL), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Mestre Pop (PSC) e Professora Josete (PT).

Alienação
O plenário aprovou, também, a alienação de uma área da prefeitura, no bairro Barreirinha, em favor de Wilson Gabriel Bueno de Freitas (005.00018.2014). O terreno, que é triangular e mede 73 m2, será alienado pelo valor de R$23.500, sendo corrigido por índices oficiais até a data do pagamento, conforme termo de concordância acatado pelo interessado em 24 de julho de 2013.