Aprovada multa de até R$ 1 mil a quem que proibir amamentação
A Câmara Municipal aprovou em primeiro turno unânime, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que multa em até R$ 1 mil o estabelecimento público ou privado que proibir o aleitamento materno. De iniciativa do vereador Aldemir Manfron (PP), a matéria implanta em Curitiba o projeto “Amamentar é um direito”. Veja aqui como votou cada vereador.
O plenário acatou, com 22 votos favoráveis, um substitutivo (031.00027.2015) ao projeto (005.00066.2015), além de uma emenda (036.00010.2015) para uma adequação técnica ao texto. Se a matéria passar em segundo turno, na sessão desta quarta-feira (2), e for sancionada pelo prefeito Gustavo Fruet, a lei entrará em vigor 45 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). A multa passaria de R$ 500 na primeira infração do estabelecimento. Se houver reincidência, aumentaria para R$ 1mil.
Manfron disse que seu gabinete já recebeu reclamações de mulheres constrangidas ao amamentar. “Ficamos indignados com isso. É uma ato tão natural, seja em ônibus, órgãos públicos, parques ou qualquer lugar. A lei dará cobertura à família e poderá ser servir de exemplo a outros municípios brasileiros”, declarou o vereador. “O aleitamento é incentivado pela Organização Mundial da Saúde [OMS]. Os benefícios do leite materno estão comprovados.”
Líder do prefeito na Casa, o vereador Paulo Salamuni (PV), encaminhou o voto favorável e disse que defenderá a sanção da norma “o quanto antes”. “A lei será importante para a cidade e mostra que esta Casa resgatou sua maior vocação, que é a legislativa”, declarou. Noemia Rocha (PMDB) afirmou que o aleitamento “não é uma vontade, é uma necessidade”. “Quero destacar sua sensibilidade [Manfron], como homem, de se preocupar com o bem-estar da mulher”, elogiou.
“Precisamos superar a visão de que o cuidado com as crianças é obrigação apenas da mulher. Temos que sensibilizar todos os segmentos a essa responsabilidade. Estudos comprovam que a criança que se alimenta de leite materno, pelo menos até os seis meses de vida, está bem nutrida e protegida de diversas doenças”, completou a Professora Josete (PT).
O plenário acatou, com 22 votos favoráveis, um substitutivo (031.00027.2015) ao projeto (005.00066.2015), além de uma emenda (036.00010.2015) para uma adequação técnica ao texto. Se a matéria passar em segundo turno, na sessão desta quarta-feira (2), e for sancionada pelo prefeito Gustavo Fruet, a lei entrará em vigor 45 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). A multa passaria de R$ 500 na primeira infração do estabelecimento. Se houver reincidência, aumentaria para R$ 1mil.
Manfron disse que seu gabinete já recebeu reclamações de mulheres constrangidas ao amamentar. “Ficamos indignados com isso. É uma ato tão natural, seja em ônibus, órgãos públicos, parques ou qualquer lugar. A lei dará cobertura à família e poderá ser servir de exemplo a outros municípios brasileiros”, declarou o vereador. “O aleitamento é incentivado pela Organização Mundial da Saúde [OMS]. Os benefícios do leite materno estão comprovados.”
Líder do prefeito na Casa, o vereador Paulo Salamuni (PV), encaminhou o voto favorável e disse que defenderá a sanção da norma “o quanto antes”. “A lei será importante para a cidade e mostra que esta Casa resgatou sua maior vocação, que é a legislativa”, declarou. Noemia Rocha (PMDB) afirmou que o aleitamento “não é uma vontade, é uma necessidade”. “Quero destacar sua sensibilidade [Manfron], como homem, de se preocupar com o bem-estar da mulher”, elogiou.
“Precisamos superar a visão de que o cuidado com as crianças é obrigação apenas da mulher. Temos que sensibilizar todos os segmentos a essa responsabilidade. Estudos comprovam que a criança que se alimenta de leite materno, pelo menos até os seis meses de vida, está bem nutrida e protegida de diversas doenças”, completou a Professora Josete (PT).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba