Aprovada moção de apoio à difusão da cultura
Moção de apoio à Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC) foi aprovada nesta semana, na Câmara de Curitiba, por iniciativa do vereador Pedro Paulo (PT). A PEC 150 propõe o aumento da destinação dos recursos da receita tributária da União, Estados, Distrito Federal e municípios, visando a preservação do patrimônio cultural e a produção e difusão da cultura nacional.
A importância da PEC, de acordo com o parlamentar, é trazer novas diretrizes para a área cultural, além de incrementar o que já existe. Na tribuna, Pedro Paulo detalhou a proposta, que prevê a destinação pela União de 2% da receita dos impostos para a cultura, assim como os Estados e o Distrito Federal contribuiriam com 1,5% e os municípios, por sua vez, com 1%.
Segundo o vereador petista, “a exemplo do que já ocorre nas áreas de educação e saúde, a valorização da cultura depende de decisivo e continuado apoio do governo, como ocorre nos demais países”. O financiamento do Estado tem outra importante função, que é equalizar o acesso e democratizar os benefícios dos produtos culturais, disseminando entre os segmentos excluídos da sociedade. “É preciso incentivar que novos e mais recursos cheguem também aos pequenos artistas, para que não dependam apenas de patrocinadoress”, explicou, adiantando que pretende trazer à Casa audiência pública com representantes e autoridades, para discutir e reforçar a causa.
Pedro Paulo informou que, de acordo com o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, a PEC é prioridade na pauta de votações. Para o vereador, a cultura se impõe no âmbito dos deveres estatais. “A cultura tem que ser entendida como espaço de realização da cidadania, superação da exclusão social e como fato econômico capaz de atrair divisas para o País e, internamente, gerar emprego e renda”, destacou.
Programa
Pedro Paulo destacou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, também do governo federal. A nova proposta, explicada pelo vereador, fortalece o orçamento criando o Fundo Nacional de Cultura de acordo com a demanda e qualidade da cultura nacional. O processo garante que os recursos cheguem direto ao projeto, sem intermediários e burocracia.
A importância da PEC, de acordo com o parlamentar, é trazer novas diretrizes para a área cultural, além de incrementar o que já existe. Na tribuna, Pedro Paulo detalhou a proposta, que prevê a destinação pela União de 2% da receita dos impostos para a cultura, assim como os Estados e o Distrito Federal contribuiriam com 1,5% e os municípios, por sua vez, com 1%.
Segundo o vereador petista, “a exemplo do que já ocorre nas áreas de educação e saúde, a valorização da cultura depende de decisivo e continuado apoio do governo, como ocorre nos demais países”. O financiamento do Estado tem outra importante função, que é equalizar o acesso e democratizar os benefícios dos produtos culturais, disseminando entre os segmentos excluídos da sociedade. “É preciso incentivar que novos e mais recursos cheguem também aos pequenos artistas, para que não dependam apenas de patrocinadoress”, explicou, adiantando que pretende trazer à Casa audiência pública com representantes e autoridades, para discutir e reforçar a causa.
Pedro Paulo informou que, de acordo com o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, a PEC é prioridade na pauta de votações. Para o vereador, a cultura se impõe no âmbito dos deveres estatais. “A cultura tem que ser entendida como espaço de realização da cidadania, superação da exclusão social e como fato econômico capaz de atrair divisas para o País e, internamente, gerar emprego e renda”, destacou.
Programa
Pedro Paulo destacou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, também do governo federal. A nova proposta, explicada pelo vereador, fortalece o orçamento criando o Fundo Nacional de Cultura de acordo com a demanda e qualidade da cultura nacional. O processo garante que os recursos cheguem direto ao projeto, sem intermediários e burocracia.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba