Aprovada instalação de alarme sonoro em linhas de ônibus
O plenário da Câmara de Curitiba aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (14), a instalação de alarme sonoro nos ônibus articulados e biarticulados. O substitutivo geral e emendas ao projeto de lei apresentado pelo vereador Zé Maria (PPS) terão a função de alertar pedestres da aproximação dos ônibus que transitarem em situação de contrafluxo por terminais de ônibus, estações-tubo localizadas no anel central, ruas estreitas do Centro, proximidades de escolas, creches, unidades de saúde e hospitais.
A iniciativa, de acordo com fala de Zé Maria na tribuna, “foi preservar o pedestre que muitas vezes atravessa as ruas inadvertidamente, achando que o ônibus biarticulado não está tão próximo”. Frisou ainda que o alarme sonoro servirá para os distraídos e aqueles que usam o telefone celular, ou os que correm para não perder o ônibus que está parado em outra plataforma”.
Conforme a redação do substitutivo, o alarme será acionado automaticamente via GPS, alertando o pedestre que o ônibus está em movimento. O dispositivo deverá ser de sonorização diferente daquela já regulamentada por lei federal, para movimentação do veículo em retromarcha. Será emitido um sinal intermitente, de baixa intensidade, diferente do som da buzina normalmente instalada no veículo e suficiente para alertar os que estiverem passando.
Zé Maria adiantou que as despesas de instalação dos referidos alarmes estão incluídas na Metodologia de Cálculo Tarifário e Parâmetros de Consumo, como custo de manutenção, no item Peças e Acessórios, o qual estabelece o parâmetro de 8% ao ano do valor do veículo novo, para o programa de manutenção preventiva, dentro dos limites propostos pelo Ministério dos Transportes. Parâmetro sugerido pelas montadoras que foi adotado pela Urbs, empresa gerenciadora do sistema, que terá um prazo de três meses para regulamentar o uso do dispositivo.
Segundo o parlamentar, a Urbs está fazendo testes. Se a proposta for aprovada também no segundo turno, na próxima segunda-feira (19), e sancionada pelo prefeito, inicialmente os sinais sonoros serão instalados nos veículos que circulam na Marechal Floriano Peixoto e, na sequência, ao adquirir nova frota, o equipamento será instalado.
Debate
Mesmo aprovado, o projeto instiga complexidade e polêmica. Antes dos 21 votos nominais que deram a aprovação da proposta em primeiro turno, contra cinco negativos, diversas vertentes de opinião foram manifestadas. Os vereadores apresentaram posicionamentos, em sua maioria, sobre a questão da segurança em preservar vidas. Porém, analisando a viabilidade e praticidade do sistema do alarme.
Para o vereador Denilson Pires (DEM), a proposta deveria ser mais aprofundada, principalmente em consulta à categoria. Na tribuna, o parlamentar, que já presidiu o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), falou pelo profissional do volante e os possíveis comprometimentos ao trabalho cotidiano, que já é bastante prejudicado pelas circunstâncias de trânsito dos ônibus que trafegam pelas canaletas e os demais que circulam nas outras vias. Pires citou como locais críticos para acidentes os bairros da região sul e proximidades do terminal do Cabral. Lembrou que há 14 anos vem buscando melhorias para a relação do trânsito com o sistema de transporte coletivo. Avaliou, por meio de dados, que “está constatada a ocorrência de 90% dos atropelamentos nas canaletas e 99% fora da faixa de pedestres”.
Pires falou sobre outras formas de indução à segurança no tráfego dos ônibus, como a colocação de grades protetoras baixas ou floreiras, recursos utilizados em cidades como Joinville e São Caetano, que demonstraram sucesso na redução das ocorrências.
O terceiro-secretário da Casa, Jairo Marcelino (PSD), também ligado à categoria, alertou para a instituição de campanhas educativas, a fim de estabelecer um convívio pacífico entre os ônibus e pedestres. Disse que já acompanhou mais de cem situações de atropelamentos nas canaletas desde que está na Câmara.
Os vereadores Tito Zeglin (PDT) e Caíque Ferrante (PRP) tiveram casos bem próximos de atropelamentos nestas condições, inclusive com mortes. Renata Bueno (PPS) alertou para a questão dos portadores de deficiência parcial, afirmando que no Brasil não existem políticas públicas para esse segmento e que o alarme sonoro poderá auxiliar a despertar quem for atravessar o caminho dos ônibus. Outro alerta, do vereador Valdemir Soares (PRB), focou o “comprometimento mental das pessoas, que tira a atenção ao atravessar a rua”. É o caso daqueles que atendem celulares. Há também a preocupação com o consumo excessivo de drogas sintéticas que desvia o estado de alerta das pessoas.
Outros casos
Muitos vereadores comentaram sobre os pontos críticos onde há necessidade de se ampliar a segurança aos pedestres. Julieta Reis (DEM) citou os cruzamentos da Avenida 7 de Setembro, Travessa da Lapa. Denilson Pires falou sobre o Terminal do Cabral. Felipe Braga Côrtes (PSDB) lembrou as quatro mortes ocorridas nas proximidades da Praça do Japão. Jair Cézar (PSDB) comentou sobre a região do Guadalupe, Praça Rui Barbosa, Jardim Botânico e proximidades do Colégio Militar do Paraná, onde foram tomadas providências que melhoraram a segurança no local. E, falou sobre a problemática de pedestres com deficiência auditiva.
Para o vereador Paulo Salamuni (PV), existe uma lacuna entre a questão legislativa e a prática, analisando se a medida trará os efeitos propostos. Iris Simões (PR) também acrescentou, entre as ponderações sobre a medida, a questão do profissional. “É elevado o número de motoristas com problemas psicológicos. Por isso, é bom verificar com calma a questão”. Ele ressaltou o mérito do projeto de Zé Maria, “em salvar vidas. Uma que seja é válido”.
Avaliação
“A modernidade dos novos veículos com transmissão automática, diminuição da poluição sonora e ambiental, maior capacidade de transporte, mais peso e, também, maior dificuldade de frenagem” foram condicionantes avaliados pelo autor do projeto para insistir na medida preventiva. Um ônibus articulado ou biarticulado com carga total e em velocidade de cruzeiro (cerca de 50 Km/h) não tem condições de ser freado a tempo de evitar um acidente. “E se a pista estiver molhada, o risco aumenta”, alertou o vereador, demonstrando sua preocupação com o alto índice de atropelamentos verificado na cidade.
A iniciativa, de acordo com fala de Zé Maria na tribuna, “foi preservar o pedestre que muitas vezes atravessa as ruas inadvertidamente, achando que o ônibus biarticulado não está tão próximo”. Frisou ainda que o alarme sonoro servirá para os distraídos e aqueles que usam o telefone celular, ou os que correm para não perder o ônibus que está parado em outra plataforma”.
Conforme a redação do substitutivo, o alarme será acionado automaticamente via GPS, alertando o pedestre que o ônibus está em movimento. O dispositivo deverá ser de sonorização diferente daquela já regulamentada por lei federal, para movimentação do veículo em retromarcha. Será emitido um sinal intermitente, de baixa intensidade, diferente do som da buzina normalmente instalada no veículo e suficiente para alertar os que estiverem passando.
Zé Maria adiantou que as despesas de instalação dos referidos alarmes estão incluídas na Metodologia de Cálculo Tarifário e Parâmetros de Consumo, como custo de manutenção, no item Peças e Acessórios, o qual estabelece o parâmetro de 8% ao ano do valor do veículo novo, para o programa de manutenção preventiva, dentro dos limites propostos pelo Ministério dos Transportes. Parâmetro sugerido pelas montadoras que foi adotado pela Urbs, empresa gerenciadora do sistema, que terá um prazo de três meses para regulamentar o uso do dispositivo.
Segundo o parlamentar, a Urbs está fazendo testes. Se a proposta for aprovada também no segundo turno, na próxima segunda-feira (19), e sancionada pelo prefeito, inicialmente os sinais sonoros serão instalados nos veículos que circulam na Marechal Floriano Peixoto e, na sequência, ao adquirir nova frota, o equipamento será instalado.
Debate
Mesmo aprovado, o projeto instiga complexidade e polêmica. Antes dos 21 votos nominais que deram a aprovação da proposta em primeiro turno, contra cinco negativos, diversas vertentes de opinião foram manifestadas. Os vereadores apresentaram posicionamentos, em sua maioria, sobre a questão da segurança em preservar vidas. Porém, analisando a viabilidade e praticidade do sistema do alarme.
Para o vereador Denilson Pires (DEM), a proposta deveria ser mais aprofundada, principalmente em consulta à categoria. Na tribuna, o parlamentar, que já presidiu o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), falou pelo profissional do volante e os possíveis comprometimentos ao trabalho cotidiano, que já é bastante prejudicado pelas circunstâncias de trânsito dos ônibus que trafegam pelas canaletas e os demais que circulam nas outras vias. Pires citou como locais críticos para acidentes os bairros da região sul e proximidades do terminal do Cabral. Lembrou que há 14 anos vem buscando melhorias para a relação do trânsito com o sistema de transporte coletivo. Avaliou, por meio de dados, que “está constatada a ocorrência de 90% dos atropelamentos nas canaletas e 99% fora da faixa de pedestres”.
Pires falou sobre outras formas de indução à segurança no tráfego dos ônibus, como a colocação de grades protetoras baixas ou floreiras, recursos utilizados em cidades como Joinville e São Caetano, que demonstraram sucesso na redução das ocorrências.
O terceiro-secretário da Casa, Jairo Marcelino (PSD), também ligado à categoria, alertou para a instituição de campanhas educativas, a fim de estabelecer um convívio pacífico entre os ônibus e pedestres. Disse que já acompanhou mais de cem situações de atropelamentos nas canaletas desde que está na Câmara.
Os vereadores Tito Zeglin (PDT) e Caíque Ferrante (PRP) tiveram casos bem próximos de atropelamentos nestas condições, inclusive com mortes. Renata Bueno (PPS) alertou para a questão dos portadores de deficiência parcial, afirmando que no Brasil não existem políticas públicas para esse segmento e que o alarme sonoro poderá auxiliar a despertar quem for atravessar o caminho dos ônibus. Outro alerta, do vereador Valdemir Soares (PRB), focou o “comprometimento mental das pessoas, que tira a atenção ao atravessar a rua”. É o caso daqueles que atendem celulares. Há também a preocupação com o consumo excessivo de drogas sintéticas que desvia o estado de alerta das pessoas.
Outros casos
Muitos vereadores comentaram sobre os pontos críticos onde há necessidade de se ampliar a segurança aos pedestres. Julieta Reis (DEM) citou os cruzamentos da Avenida 7 de Setembro, Travessa da Lapa. Denilson Pires falou sobre o Terminal do Cabral. Felipe Braga Côrtes (PSDB) lembrou as quatro mortes ocorridas nas proximidades da Praça do Japão. Jair Cézar (PSDB) comentou sobre a região do Guadalupe, Praça Rui Barbosa, Jardim Botânico e proximidades do Colégio Militar do Paraná, onde foram tomadas providências que melhoraram a segurança no local. E, falou sobre a problemática de pedestres com deficiência auditiva.
Para o vereador Paulo Salamuni (PV), existe uma lacuna entre a questão legislativa e a prática, analisando se a medida trará os efeitos propostos. Iris Simões (PR) também acrescentou, entre as ponderações sobre a medida, a questão do profissional. “É elevado o número de motoristas com problemas psicológicos. Por isso, é bom verificar com calma a questão”. Ele ressaltou o mérito do projeto de Zé Maria, “em salvar vidas. Uma que seja é válido”.
Avaliação
“A modernidade dos novos veículos com transmissão automática, diminuição da poluição sonora e ambiental, maior capacidade de transporte, mais peso e, também, maior dificuldade de frenagem” foram condicionantes avaliados pelo autor do projeto para insistir na medida preventiva. Um ônibus articulado ou biarticulado com carga total e em velocidade de cruzeiro (cerca de 50 Km/h) não tem condições de ser freado a tempo de evitar um acidente. “E se a pista estiver molhada, o risco aumenta”, alertou o vereador, demonstrando sua preocupação com o alto índice de atropelamentos verificado na cidade.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba